LEGISLAÇÃO

Decretos 5837/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 25/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 223/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) GISLANNY ROSA SOARES para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A” (Advogado), vinculado hierarquicamente à Defensoria Pública - Procuradoria Geral do Município.
Situação: Em vigor Data: 15/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 47- Seme/2018
Ementa: Estabelece normas que disciplinam a formação dos Grupos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta/ES para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 15/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5841/2018
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2017 e anteriores, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 11/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 46- Seme /2018
Ementa: Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as rematrículas e matrículas nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019.
Situação: Em vigor Data: 09/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 157A/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1334/2018
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários inscritos, ou não, em dívida ativa.
Situação: Em vigor Data: 08/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 222/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) OSVALDO LUIZ MESQUITA DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “E”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Saúde. Nomear o (a) Senhor (a) OSVALDO LUIZ MESQUITA DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 221/2018
Ementa: Exonerar a pedido, através de processo administrativo nº 18142/2018, a Servidora SARA SANTOS RODRIGUES MEZADRI da função de Assistente Categoria “D”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 156A/2018
Ementa: Dispõe sobre demissão de funcionário público.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2018
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