PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 194/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) ANDRE FLORENTINO DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5821/2018
Ementa: Regulamenta novos procedimentos operacionais para formalização e aprovação de projetos de construção, bem como estabelece novo modelo de formulário e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 13/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 193/2018
Ementa: Tornar sem efeito a Portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA VIEIRA BRANDAO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “B”, vinculada hierarquicamente a Secretaria Municipal de Saúde. Nomear o (a) Senhor (a) JULIANA VIEIRA BRANDÃO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “B”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Situação: Em vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5819/2018
Ementa: CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5818/2018
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2014 a 2017, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, e dá outras providências”.
Situação: Em vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 192/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) GEUZENILSON DE ALMEIDA E SILVA para desempenhar para o município a função de Coordenador de Escritório de Serviços operacionais, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Nomear o (a) Senhor (a) GEUZENILSON DE ALMEIDA E SILVA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “B”, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Situação: Em vigor Data: 02/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 191/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) FLAVIO SANT’ANNA DE OLIVEIRA para desempenhar para o município a função de Secretário Municipal de Infraestrutura. Nomear o (a) Senhor (a) FLAVIO SANT’ANNA DE OLIVEIRA para desempenhar para o município a função de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura.
Situação: Em vigor Data: 02/08/2018
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Decretos 5817/2018
Ementa: Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchieta – UFMA, conforme previsto no artigo 4º da Lei n.º 064/2001.
Situação: Em vigor Data: 02/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 190/2018
Ementa: Exonerar o (a) Senhor (a) GEOVANI BISSA MERIGUETE da função de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura (Interino).
Situação: Em vigor Data: 01/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 189/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) LUIZ CARLOS DE MATTOS SOUZA GUIMARAES para desempenhar para o município a função de Controlador Geral, vinculado hierarquicamente a Controladoria Geral do Município.
Situação: Em vigor Data: 01/08/2018
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