PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5813/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 12/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5798/2018
Ementa: Regulamenta a Lei n° 1285, de 21 de maio de 2018, sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Anchieta-es, e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 09/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 143A/2018
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5812/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento/ Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 05/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5811/2018
Ementa: Altera e atualiza o Anexo I do Decreto 5748 de 13 de dezembro de 2017 que regulamenta o Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e Fundo Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor Data: 05/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5810/2018
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2014 a 2017, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, e dá outras providências”.
Situação: Em vigor Data: 04/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5809/2018
Ementa: Fixa horário nas repartições Públicas Municipais.
Situação: Em vigor Data: 03/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5808/2018
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Situação: Em vigor Data: 28/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5807/2018
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento para pagamento de parcela única do IPTU/TSU e Taxa de localização e funcionamento e da outras providências.
Situação: Em vigor Data: 27/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 142A/2018
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em vigor Data: 26/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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