LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5717/2017
Ementa: Aprova o "Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle" no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anchieta/ES e dá providências.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5721/2017
Ementa: Altera o decreto nº. 5703/2017.
Situação: Em vigor Data: 10/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5716/2017
Ementa: Instrução Normativa SFI Nº 04/2017 - Dispõe sobre a concessão de Diárias aos servidores e agentes políticos.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 3/2017
Ementa: Instrução Normativa SFI Nº 03/2017 - Dispõe sobre a concessão e controle de adiantamento financeiros.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa SFI Nº 02/2017 - Dispõe sobre estabelecimento da programação financeira.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5/2017
Ementa: Instrução Normativa STB Nº 05/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para a concessão e controle das renúncias de receita tributária.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 4/2017
Ementa: Instrução Normativa STB Nº 04/2017 - Dispõe sobre orientação quanto a inscrição, alteração ou baixa de inscrição referente à licença para alvará de localização e funcionamento de atividades e Tributos Mobiliários.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 3/2017
Ementa: Instrução Normativa STB Nº 03/2017 - Dispõe sobre critério para inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa STB Nº 02/2017 - Dispõe sobre os critérios para lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1/2017
Ementa: Instrução Normativa STB Nº 01/2017 - Dispõe sobre critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do Cadastro Imobiliário e Econômico.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Rod. do Sol KM 21,5, n° 1620 - Vila Residencial Samarco
Anchieta/ES - CEP: 29230-000

Telefone
(28) 3536-1800

E-mail
ouvidoria@anchieta.es.gov.br

Horário de funcionamento
Segunda a sexta-feira, das 11h00 às 17h00

Localização