LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5776/2018
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Anchieta/ES”.
Situação: Em vigor Data: 02/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 117/2018
Ementa: Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a apuração de responsabilidades quanto a prestação de contas apresentada pela Colônia de Pesca.
Situação: Em vigor Data: 26/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 116/2018
Ementa: Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Situação: Em vigor Data: 26/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5774/2018
Ementa: Altera os limites da Área de Proteção Ambiental Tartarugas – APA Tartarugas e dá outras providencias.
Situação: Em vigor Data: 23/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 115/2018
Ementa: Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao INSS.
Situação: Em vigor Data: 22/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 114/2018
Ementa: Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Anchieta – CMHIS.
Situação: Em vigor Data: 22/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 113/2018
Ementa: Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal – GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 21/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 112/2018
Ementa: Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal (JIF).
Situação: Em vigor Data: 21/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 110/2018
Ementa: Designa os membros para a Comissão de Serviço de Inspeção Municipal.
Situação: Em vigor Data: 16/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 111A/2018
Ementa: Designa a equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Situação: Em vigor Data: 16/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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