LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5747/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO
Situação: Em vigor Data: 13/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5746/2017
Ementa: Dispõe sobre Alteração do anexo II do Decreto 5742/2017.
Situação: Em vigor Data: 11/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5745/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Banda de Música da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 11/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5744/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 06/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5743/2017
Ementa: Dispõe de revogação de decreto nº 4599/2013.
Situação: Em vigor Data: 30/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5734/2017
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, e dá outras providências”.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5733/2017
Ementa: Dispõe sobre a declaração de estabilidade funcional aos Servidores Públicos Municipais de Anchieta não avaliados pela Avaliação Especial de Desempenho dos concursos públicos dos anos de 2009 e 2011 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5729/2017
Ementa: Regulamenta a Progressão Funcional dos servidores da Administração Direta do Município de Anchieta/ES, nos termos do artigo 10 da Leis nºs 680/2011, do artigo 10 da Lei n. 773/2012, artigo 10 da Lei n. 774 e artigo 10 da Lei n. 776/2012.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5717/2017
Ementa: Aprova o "Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle" no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anchieta/ES e dá providências.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5721/2017
Ementa: Altera o decreto nº. 5703/2017.
Situação: Em vigor Data: 10/10/2017
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