LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5651/2017
Ementa: Dispões sobre a publicação de Instrução Normativa 02/2017.
Situação: Em vigor Data: 23/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 22A/2017
Ementa: Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Situação: Em vigor Data: 22/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5652/2017
Ementa: Determina as atividades e expediente na rede pública do município de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 13/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5650/2017
Ementa: Suspende parcialmente as atividades da Administração Pública Municipal.
Situação: Em vigor Data: 10/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5649/2017
Ementa: Declara a situação de Emergência na Segurança Pública, em todo o território do Município de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 10/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5648/2017
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, empenhada nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, e dá outras
Situação: Em vigor Data: 09/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5647/2017
Ementa: Suspende parcialmente as atividades e expediente na rede Publica do Município de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 09/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5644/2017
Ementa: Suspende as atividades na rede Pública do Municipio de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 06/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5639/2017
Ementa: Dispõe sobre pagamento do IPTU 2017.
Situação: Em vigor Data: 20/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5640/2017
Ementa: Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais durante o primeiro quadrimestre de 2017
Situação: Em vigor Data: 20/01/2017
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