PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 141A/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DECÊNIO 2015/2025.
Situação: Em vigor Data: 26/06/2018
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Decretos 5806/2018
Ementa: Dispõe sobre pagamento de débitos referente aos exercícios financeiros de 2016 e anteriores.
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5805/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Desmembramento/Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 21/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5804/2018
Ementa: Normatiza a transmissão da Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para as instituições financeiras.
Situação: Em vigor Data: 20/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5803/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 20/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5802/2018
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2014 a 2017, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, e dá outras providências”.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5802/2018
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2014 a 2017, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, e dá outras providências”.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5801/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E PARALISAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 140/2018
Ementa: Designa os membros para a Comissão de Demolição.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5800/2018
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 5701/2017
Situação: Em vigor Data: 14/06/2018
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