LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 132/2018
Ementa: Altera o decreto-A 38, de 20 de março de 2017.
Situação: Em vigor Data: 04/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5786/2018
Ementa: Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por Inundações – COBRADE: 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016.
Situação: Em vigor Data: 27/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5785/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO EDIVAL JOSÉ PETRI – SEDE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em vigor Data: 24/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 131/2018
Ementa: Dispõe sobre vacância de cargo público.
Situação: Em vigor Data: 23/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 130/2018
Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável – COMDERS - gestão 2017-2019.
Situação: Em vigor Data: 23/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 129/2018
Ementa: Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial, referente a ausência de recolhimento previdenciário –IPASA.
Situação: Em vigor Data: 11/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 127/2018
Ementa: Institui a Junta de Julgamento de Recursos e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 09/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 126/2018
Ementa: Dispõe de revogação de decreto-A nº 75 /2017.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 125/2018
Ementa: Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5784/2018
Ementa: Dispõe sobre aprovação de projeto urbanístico.
Situação: Em vigor Data: 04/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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