LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa SOP Nº 02/2017 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais para controle da execução de obras públicas e serviços de engenharia.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1/2017
Ementa: Instrução Normativa SOP Nº 01/2017 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais para formalização do processo de aprovação de projetos para licenciamento e regularização de obra.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 3/2017
Ementa: Instrução Normativa SPP Nº 03/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para concessão de Benefícios Previdenciários aos segurados filiados e seus dependentes vinculados ao IPASA.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa SPP Nº 02/2017 - Normatiza os procedimentos de realização das despesas administrativas do IPASA.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1/2017
Ementa: Instrução Normativa SPP Nº 01/2017 - Normatiza os procedimentos de controle da Receita Previdenciária e da Aplicação Financeira dos Recursos Previdenciários do IPASA.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa SCS Nº 02/2017 - Dispõe sobre os procedimentos relativos às campanhas publicitárias.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1/2017
Ementa: Instrução Normativa SCS Nº 01/2017 - Dispõe sobre os critério e procedimentos para publicação de Atos Oficiais.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
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Decretos 8/2017
Ementa: Instrução Normativa SCL Nº 08/2017 - Dispõe sobre as rotinas de trabalho quanto aos procedimentos para a Pesquisa e Cotação de Preços, aquisição de bens e serviços mediante dispensa e inexigibilidade, Emissão de Ordem de Fornecimento/Execução e Cadastro de Materiais e Fornecedores no Sistema Informatizado de Compras.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
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Decretos 7/2017
Ementa: Instrução Normativa SCL Nº 07/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento e controle de execução dos contratos, uniformizando os procedimentos e norteando as atividades desempenhadas.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
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Decretos 6/2017
Ementa: Instrução Normativa SCL Nº 06/2017 - Disciplina os procedimentos e rotinas para outorga das concessões e permissões de serviços públicos, com vista à eficácia, eficiência e transparência da aplicação dos recursos públicos.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
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