LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 207/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE SOUZA para desempenhar para o município a função de Gerente Operacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Situação: Em vigor Data: 03/09/2018
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Portarias 206/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) LILIANA CATANI BRAMBATI para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “E”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Situação: Em vigor Data: 03/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 205/2018
Ementa: Nomear interinamente, sem ônus, a Senhora EVALNETE MEDEIROS CEREZA para desempenhar a função de Controladora Geral do Município de Anchieta, pelo período de 29 de agosto à 05 de setembro de 2018, visando cobrir licença paternidade do Sr. Luiz Carlos de Mattos Souza Guimarães, conforme art. 10, § 3º, II da LEI nº 838/ 2013 vinculado hierarquicamente à Controladoria Geral do Municipal de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 03/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 204/2018
Ementa: Indicar o Senhor GEUZENILSON DE ALMEIDA E SILVA como Fiscal do Termo de Fomento firmado entre a Prefeitura Municipal de Anchieta, através da Secretaria de Pesca e a AMPA (Associação de Armadores, Maricultores, Pescadores e de Pesca do Município de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 30/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 203/2018
Ementa: Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 31273/2013.
Situação: Em vigor Data: 30/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 202/2018
Ementa: Designar o (a) servidor (a) CLAUDIA SIMOES CARDOSO para representar legalmente a Prefeitura Municipal de Anchieta junto ao Ministério dos Direitos Humanos - MDH.
Situação: Em vigor Data: 24/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 201/2018
Ementa: Dispõem sobre prorrogação da 1º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 200/2018
Ementa: Dispõem sobre prorrogação da 1º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 199/2018
Ementa: Dispõem sobre prorrogação da 1º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 198/2018
Ementa: Exonerar o (a) Senhor (a) LEONARDO DE OLIVEIRA XIMENES da função de Assistente de Categoria “A”, vinculada hierarquicamente a Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor Data: 17/08/2018
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