LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 476/2017
Ementa: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em vigor Data: 06/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 474/2017
Ementa: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em vigor Data: 06/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 473/2017
Ementa: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 470/2017
Ementa: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 204/2017
Situação: Em vigor Data: 01/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 471/2017
Ementa: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em vigor Data: 01/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 472/2017
Ementa: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em vigor Data: 01/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 469/2017
Ementa: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em vigor Data: 31/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 468/2017
Ementa: VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR
Situação: Em vigor Data: 23/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 467/2017
Ementa: TORNAR SE, EFEITO A PORTARIA DE SERVIDOR PUBLICO
Situação: Em vigor Data: 23/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 465/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE DISCIPLINA PARA CONDUZIR PROCESSOS DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Situação: Em vigor Data: 21/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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