LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5/2017
Ementa: Instrução Normativa SCL Nº 05/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para cadastramento de fornecedores e/ou prestadores de serviços.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
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Decretos 4/2017
Ementa: Instrução Normativa SCL Nº 04/2017 - Dispõe o procedimento de controle de estoque, quanto ao recebimento, armazenamento e envio de materiais adquiridos.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
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Decretos 3/2017
Ementa: Instrução Normativa SCL Nº 03/2017 - Dispõe sobre o procedimento para alienação de bens mediante licitação na modalidade Leilão ou Concorrência Pública.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
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Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa SCL Nº 02/2017 - Dispõe sobre o procedimento de contratação de bens e serviços comuns, mediante licitação na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico);, inclusive pelo Sistema de Registro de Preço, bem como as adesões a Atas de Registro de Preços.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
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Decretos 1/2017
Ementa: Instrução Normativa SCL Nº 01/2017 - Dispõe orientações para licitação na modalidade Convite, Tomada de Preço e Concorrência Pública.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
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Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa SSP Nº 02/2017 - Dispõe sobre padronização, objetivos e procedimentos de coleta, transporte e destinação de resíduos de serviços de saúde.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
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Decretos 5716/2017
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Instruções Normativas referentes aos sistemas SCL, SPP, SCV, STB, SFI, SOP e SCS para implantação e organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 4/2017
Ementa: Instrução Normativa SCV Nº 04/2017 - Dispõe sobre os procedimentos administrativo, e normas gerais, relativos a parcerias voluntárias envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros, entre o Município de Anchieta/ES e as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 3/2017
Ementa: Instrução Normativa SCV Nº 03/2017 - Dispõe sobre os procedimento para a celebração de consórcios quanto aos controles e acompanhamento, visando a padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa SCV Nº 02/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres recebidos.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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