LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 197/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) THIAGO BERGAMINI SOSSAI para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho Nível II (Atenção Primária em Saúde), vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor Data: 17/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 196/2018
Ementa: Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 21.796/2017.
Situação: Em vigor Data: 17/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 195/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria e instaurar sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 24438/2017.
Situação: Em vigor Data: 16/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 194/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) ANDRE FLORENTINO DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 193/2018
Ementa: Tornar sem efeito a Portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA VIEIRA BRANDAO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “B”, vinculada hierarquicamente a Secretaria Municipal de Saúde. Nomear o (a) Senhor (a) JULIANA VIEIRA BRANDÃO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “B”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Situação: Em vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 192/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) GEUZENILSON DE ALMEIDA E SILVA para desempenhar para o município a função de Coordenador de Escritório de Serviços operacionais, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Nomear o (a) Senhor (a) GEUZENILSON DE ALMEIDA E SILVA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “B”, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Situação: Em vigor Data: 02/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 191/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) FLAVIO SANT’ANNA DE OLIVEIRA para desempenhar para o município a função de Secretário Municipal de Infraestrutura. Nomear o (a) Senhor (a) FLAVIO SANT’ANNA DE OLIVEIRA para desempenhar para o município a função de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura.
Situação: Em vigor Data: 02/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 190/2018
Ementa: Exonerar o (a) Senhor (a) GEOVANI BISSA MERIGUETE da função de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura (Interino).
Situação: Em vigor Data: 01/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 189/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) LUIZ CARLOS DE MATTOS SOUZA GUIMARAES para desempenhar para o município a função de Controlador Geral, vinculado hierarquicamente a Controladoria Geral do Município.
Situação: Em vigor Data: 01/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 188/2018
Ementa: Nomear interinamente, sem ônus, o (a) Senhor (a) PAULA LOUZADA MARTINS para desempenhar para o município a função de Gerente Municipal de Ouvidoria Pública, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Governo.
Situação: Em vigor Data: 01/08/2018
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