PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 161/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) LUCIANO PAULINI BARONE para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho Nível IV (Patrimônio Imóvel), vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 163/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria e instaurar processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 8126/2018.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 162/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria e instaurar processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 22.359/2017.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 160/2018
Ementa: Exonerar a pedido o (a) Senhor (a) MARINA SOARES DA COSTA da função de Assistente Categoria “A” (Advogado), vinculado hierarquicamente à Procuradoria Geral do Município.
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 40Seme/2018
Ementa: Estabelece o funcionamento das escolas municipais durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo 2018.
Situação: Em vigor Data: 08/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 159/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) JAMILE APARECIDA FREIRE DAS NEVES para exercer para o município a função de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho Nível II (Est. da Saúde da Família Macro PSF de Recanto do Sol), vinculado hierarquicamente à Secretária Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 158/2018
Ementa: Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 23.609/2017.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 157/2018
Ementa: Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 22.359/2017.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 156/2018
Ementa: Dispõe sobre prorrogação da 2º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 155/2018
Ementa: Dispõem sobre prorrogação da 2º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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