LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1/2017
Ementa: Instrução Normativa SCV Nº 01/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para a celebração, controle e prestação de contas de convênio e congêneres concedidos.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa SEC Nº 02/2017 - Dispõe sobre procedimentos para aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios, elaboração de cardápio, preparação e distribuição de alimentação escolar na unidades escolares da rede municipal., incluindo a prestação de contas da utilização dos recursos financeiro junto ao FNDE.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 1/2017
Ementa: Instrução Normativo SEC Nº 01/2017 - Dispõe sobre procedimentos para gerenciamento e controle do Transporte Escolar para alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de ensino do Município de Anchieta-ES a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos usuários.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 8/2017
Ementa: Instrução Normativa SRH Nº 08/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para apresentação de Atestados Médicos e Odontológicos.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 7/2017
Ementa: Instrução Normativa SRH Nº 07/2017 - Dispõe sobre a padronização do procedimento a ser cumprido nos casos de ocorrência de acidentes de Trabalho - AT pelos servidores lotados nos diversos Órgãos
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 6/2017
Ementa: Instrução Normativa SRH Nº 06/2017 - Dispõe sobre os procedimentos sobre o Processo Administrativo Disciplinar.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 4/2017
Ementa: Instrução Normativa STR Nº 04/2017 - Dispõe locação de veículos automotores e equipamentos.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 3/2017
Ementa: Instrução Normativa STR Nº 03/2017 - Dispõe sobre o controle de estoque de combustível, peças, pneus e congêneres.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa STR Nº 02/2017 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a realização de manutenção preventivas e corretivas da frota de veículos, máquinas e equipamentos pesados.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 1/2017
Ementa: Instrução Normativa STR Nº 01/2017 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos e máquinas pesadas.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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