LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 4/2017
Ementa: Instrução Normativa SRH Nº 04/2017 - Dispõe sobre os procedimentos de manutenção de cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções e adicionais.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 3/2017
Ementa: Instrução Normativa SRH Nº 03/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função de confiança, estabelecendo rotinas de trabalho.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa SRH Nº 02/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para admissão de pessoal mediante contrato temporário, estabelecendo rotinas de trabalho.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 1/2017
Ementa: Instrução Normativa SRH Nº 01/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para Admissão de Pessoal Efetivo, mediante provimento em concurso público.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 1/2017
Ementa: Instrução Normativa SBE Nº 01/2017 - Dispõe sobre as providências para cadastramento e atendimento às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2017
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Decretos 5713/2017
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Instruções Normativas referentes aos sistemas SCI, SPO, SPA, SCO, SEC, SSP, STR, SRH, SBE, SJU, SSG, STI e SOV, para implantação e organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outr
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
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Decretos 3/2017
Ementa: Instrução Normativa SSP Nº 03/2017 - Dispõe sobre os critérios para controle no transporte de pacientes.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
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Decretos 1/2017
Ementa: Instrução Normativa SSP Nº 01/2017 - Dispõe sobre os critérios de controle e distribuição de medicamentos.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
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Decretos 3/2017
Ementa: Instrução Normativa SCO Nº 03/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para Geração e Divulgação dos Demonstrativos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
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Decretos 2/2017
Ementa: Instrução Normativa SCO Nº 02/2017 - Dispõe sobre procedimento para Geração e Consolidação dos Demonstrativos Contábeis.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
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