LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5800/2018
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 5701/2017
Situação: Em vigor Data: 14/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5799/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO EDIVAL JOSÉ PETRI – SEDE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em vigor Data: 14/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5797/2018
Ementa: Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2018 conforme lei nº 858 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 12/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5796/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5794/2018
Ementa: Revoga o Decreto nº 4.659, de 31 de janeiro de 2014.
Situação: Em vigor Data: 07/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5795/2018
Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 5.750, de 18 de dezembro de 2017.
Situação: Em vigor Data: 07/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 139/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação de Anchieta-ES.
Situação: Em vigor Data: 28/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5792-/2018
Ementa: Fica declarado Luto Oficial por três dias em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosemary Pires Vasconcelos Rovetta, Ex-Vereadora do Município de Anchieta/ES.
Situação: Em vigor Data: 28/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 138/2018
Ementa: Institui a Comissão de Patrimônio Móvel e Imóvel da SEMUS.
Situação: Em vigor Data: 24/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 137/2018
Ementa: Dispõe sobre demissão de funcionário público.
Situação: Em vigor Data: 18/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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