PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 123/2018
Ementa: Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego de Anchieta/ES.
Situação: Em vigor Data: 28/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5783/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de desmembramento de área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 27/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5782/2018
Ementa: Regulamenta a Lei nº 884, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre isenção fiscal no Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 26/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 122/2018
Ementa: Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Investigação de Óbito Materno, Infantil e Fetal.
Situação: Em vigor Data: 14/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 121/2018
Ementa: Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária.
Situação: Em vigor Data: 14/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5781/2018
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, e dá outras providências”.
Situação: Em vigor Data: 14/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5780/2018
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 04/2017 versão 02 referente ao Sistema Financeiro – SFI do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 13/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 128/2018
Ementa: Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Situação: Em vigor Data: 11/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 120/2018
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor Data: 09/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5779/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização do desmembramento/remembramento de lote em área urbana e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 09/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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