LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5773/2018
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa referente ao Sistema Financeiro – SFI do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 16/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5773/2018
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa referente ao Sistema Financeiro – SFI do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 16/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5772/2018
Ementa: Altera os limites da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Papagaio e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 08/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 109/2018
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em vigor Data: 05/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5770/2018
Ementa: Dispõe sobre reabertura do prazo de enquadramento para que servidores públicos possam efetuar a opção pelos planos de carreira previstos nas Leis nº 680/2011, nº 773/2012, nº 774/2012 e nº 776/2012, que dispõe sobre os Planos de Carreira, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 05/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5768/2018
Ementa: Rerratifica o Decreto de nº 5.755 de 18 de dezembro de 2017.
Situação: Em vigor Data: 02/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5769/2018
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro para o exercício de 2018.
Situação: Em vigor Data: 02/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5771/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS INFRACIONAIS AO MEIO AMBIENTE NO QUE DIZ RESPEITO A POLUIÇÃO SONORA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5769/2018
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro para o exercício de 2018
Situação: Em vigor Data: 02/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5767/2018
Ementa: Dispõe sobre a programação financeira da despesa, o cronograma de execução bimestral de desembolso com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, o desdobramento da receita prevista na Lei Orçamentária Anual em metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018.
Situação: Em vigor Data: 25/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Rod. do Sol KM 21,5, n° 1620 - Vila Residencial Samarco
Anchieta/ES - CEP: 29230-000

Telefone
(28) 3536-1800

E-mail
ouvidoria@anchieta.es.gov.br

Horário de funcionamento
Segunda a sexta-feira, das 11h00 às 17h00

Localização