LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 167/2018
Ementa: Exonerar o (a) Senhor (a) CLAUDIO JOSE ARAUJO LINO da função de Assistente Categoria E vinculada hierarquicamente à Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor Data: 03/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 166/2018
Ementa: Nomear interinamente o (a) Senhor (a) LEONARDO ANTONIO ABRANTES para desempenhar para o município a função de Secretário Municipal de Infraestrutura.
Situação: Em vigor Data: 03/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 41Seme/2018
Ementa: Estabelece orientação das escolas durante os dias de jogo da Seleção Brasileira nas quartas de finais da Copa do Mundo 2018.
Situação: Em vigor Data: 03/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 278/2018
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos do decreto nº 5770/2018.
Situação: Em vigor Data: 28/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 164/2018
Ementa: Nomear interinamente o (a) Senhor (a) ROZINERE BERNARDI para desempenhar para o município a função de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 161/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) LUCIANO PAULINI BARONE para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho Nível IV (Patrimônio Imóvel), vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
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Portarias 163/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria e instaurar processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 8126/2018.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
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Portarias 162/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria e instaurar processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 22.359/2017.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
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Portarias 160/2018
Ementa: Exonerar a pedido o (a) Senhor (a) MARINA SOARES DA COSTA da função de Assistente Categoria “A” (Advogado), vinculado hierarquicamente à Procuradoria Geral do Município.
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
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Portarias 40Seme/2018
Ementa: Estabelece o funcionamento das escolas municipais durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo 2018.
Situação: Em vigor Data: 08/06/2018
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