LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2/2017
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) SANDRO AZEVEDO ALPOHIM, para desempenhar para o município a função de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1/2017
Ementa: Exonera, a partir desta data, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e de confiança, admissíveis e demissíveis “ad nutum” da Administração Pública Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo. Não se enquadram no artigo anterior desta portaria, as servidoras Gestantes, com base as pregorativas da Súmula Vinculante nº 244 do TST.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1/2011
Ementa: Estabelece a escala para funcionamento noturno e aos domingos e feriados das farmácias e drogarias do município de Anchieta-ES
Situação: Em vigor Data: 04/02/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/2011
Ementa: Define critérios para a movimentação do profissional efetivo do magistério municipal e municipalizado para os Cargos de MaPA, MaPB e MaPP da Rede Municipal de Ensino de Anchieta/ES e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 19/01/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
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