LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5780/2018
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 04/2017 versão 02 referente ao Sistema Financeiro – SFI do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 13/03/2018
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Decretos 128/2018
Ementa: Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Situação: Em vigor Data: 11/03/2018
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Decretos 120/2018
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor Data: 09/03/2018
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Decretos 5779/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização do desmembramento/remembramento de lote em área urbana e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 09/03/2018
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Decretos 577/2018
Ementa: Dispõe sobre o recadastramento imobiliário do município de Anchieta/ES, observando o que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei nº 123/2002.
Situação: Em vigor Data: 07/03/2018
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Decretos 5778/2018
Ementa: anexo do 5778
Situação: Em vigor Data: 07/03/2018
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Decretos 5778/2018
Ementa: Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Município de Anchieta no Estado do Espírito Santo e dás outras providências.
Situação: Em vigor Data: 07/03/2018
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Decretos 5778/2018
Ementa: Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Município de Anchieta no Estado do Espírito Santo e dás outras providências.
Situação: Em vigor Data: 07/03/2018
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Decretos 5778/2018
Ementa: Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Município de Anchieta no Estado do Espírito Santo e dás outras providências.
Situação: Em vigor Data: 07/03/2018
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Decretos 119/2018
Ementa: Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Situação: Em vigor Data: 06/03/2018
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