LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5778/2018
Ementa: Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Município de Anchieta no Estado do Espírito Santo e dás outras providências.
Situação: Em vigor Data: 07/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5778/2018
Ementa: Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Município de Anchieta no Estado do Espírito Santo e dás outras providências.
Situação: Em vigor Data: 07/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5769/2018
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro para o exercício de 2018
Situação: Em vigor Data: 02/02/2018
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Decretos 5763/2018
Ementa: Dispõe sobre IPTU e parcelas de vencimento.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5760/2017
Ementa: Disciplina as condições e o funcionamento dos quiosques situados em todas as praias da orla do município e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 27/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5750/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS DE PONTO FACULTATIVOS DE 2018
Situação: Em vigor Data: 18/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5753/2017
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Situação: Em vigor Data: 18/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5748/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COMPRAS
Situação: Em vigor Data: 13/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5747/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO
Situação: Em vigor Data: 13/12/2017
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Decretos 5746/2017
Ementa: Dispõe sobre Alteração do anexo II do Decreto 5742/2017.
Situação: Em vigor Data: 11/12/2017
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