LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5763/2018
Ementa: Dispõe sobre IPTU e parcelas de vencimento.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5760/2017
Ementa: Disciplina as condições e o funcionamento dos quiosques situados em todas as praias da orla do município e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 27/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5750/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS DE PONTO FACULTATIVOS DE 2018
Situação: Em vigor Data: 18/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5753/2017
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Situação: Em vigor Data: 18/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5746/2017
Ementa: Dispõe sobre Alteração do anexo II do Decreto 5742/2017.
Situação: Em vigor Data: 11/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5745/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Banda de Música da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 11/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5744/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 06/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5743/2017
Ementa: Dispõe de revogação de decreto nº 4599/2013.
Situação: Em vigor Data: 30/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5733/2017
Ementa: Dispõe sobre a declaração de estabilidade funcional aos Servidores Públicos Municipais de Anchieta não avaliados pela Avaliação Especial de Desempenho dos concursos públicos dos anos de 2009 e 2011 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA
Decretos 5729/2017
Ementa: Regulamenta a Progressão Funcional dos servidores da Administração Direta do Município de Anchieta/ES, nos termos do artigo 10 da Leis nºs 680/2011, do artigo 10 da Lei n. 773/2012, artigo 10 da Lei n. 774 e artigo 10 da Lei n. 776/2012.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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