LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 5837/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 25/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5841/2018
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2017 e anteriores, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 11/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 157A/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 156A/2018
Ementa: Dispõe sobre demissão de funcionário público.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5838/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 26/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5638/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 26/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5637/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 25/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5836/2018
Ementa: Regulamenta a Progressão Funcional dos servidores da Administração Direta do Município de Anchieta/ES, nos termos do artigo 10 da Leis nºs 680/2011, do artigo 10 da Lei n. 773/2012, artigo 10 da Lei n. 774 e artigo 10 da Lei n. 776/2012.
Situação: Em vigor Data: 25/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 155A/2018
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e avaliação de Estágio Probatório.
Situação: Em vigor Data: 25/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5835/2018
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 03/2017 versão 02 referente concessão e controle de adiantamentos financeiros no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 03/2017 versão 02 referente concessão e controle de adiantamentos financeiros no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 03/2017 versão 02 referente concessão e controle de adiantamentos financeiros no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 21/09/2018
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