LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 40Seme/2018
Ementa: Estabelece o funcionamento das escolas municipais durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo 2018.
Situação: Em vigor Data: 08/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 158/2018
Ementa: Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 23.609/2017.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 157/2018
Ementa: Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 22.359/2017.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 156/2018
Ementa: Dispõe sobre prorrogação da 2º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 155/2018
Ementa: Dispõem sobre prorrogação da 2º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 154/2018
Ementa: Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 8126/2018.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 153/2018
Ementa: Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 9332/2018.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 152/2018
Ementa: Declarar a vacância do cargo de Gerente Municipal de Ouvidoria Pública, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Governo em virtude do falecimento do (a) Senhor (a) ROSEMARY PIRES VASCONCELOS ROVETTA, nos termos do inciso V do artigo 57 da Lei Complementar Municipal nº 27/2012.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 151/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) EDSON VANDO DE SOUZA, para desempenhar para o município a função de Gerente Estratégico de Cultura. Nomear interinamente o (a) Senhor (a) EDSON VANDO DE SOUZA, para desempenhar para o município a função de Gerente Estratégico de Cultura.
Situação: Em vigor Data: 30/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 150/2018
Ementa: Exonerar o (a) Senhor (a) AGOSTINHO GARCIA HORACIO da função de Assistente Categoria “I”, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Situação: Em vigor Data: 30/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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