LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 102/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANE GARCIA MIRANDA DE SOUZA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A” na EMEB Novo Horizonte, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação. Nomear o (a) Senhor (a) LUCIANE GARCIA MIRANDA DE SOUZA, para desempenhar para o município a função Diretor Escolar “A” na EMEB Novo Horizonte, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor Data: 16/04/2018
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Portarias 101/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANA MARCELA SIQUEIRA RANGEL para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A” na EMEIEF Esmeralda Moraca, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal da Educação. Nomear o (a) Senhor (a) LUCIANA MARCELA SIQUEIRA RANGEL, para desempenhar para o município a função Diretora Escolar “A” na EMEIEF Esmeralda Moraca, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor Data: 16/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 100/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) CELFIRA MARIA DO ROSÁRIO SIMÕES, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A” na EMEF Professor Tio Liliu, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Educação. Nomear o (a) Senhor (a) CELFIRA MARIA DO ROSÁRIO SIMÕES, para desempenhar para o município a função de Diretor Escolar Classe “A” na EMEF Professor Tio Liliu, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor Data: 16/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 99/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDINA FREIRE DA CRUZ, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A” na EMEIEF Professora Maria Luiza Flores vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação. Nomear o (a) Senhor (a) CLAUDINA FREIRE DA CRUZ, para desempenhar para o município a função Diretor Escolar “A” na EMEIEF Professora Maria Luiza Flores, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor Data: 16/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 98/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) CLEI FERNANDES DE ALMEIDA, para desempenhar para o município a função de Subprocurador vinculado hierarquicamente à Procuradoria Geral do Município. Nomear o (a) Senhor (a) CLEI FERNANDES DE ALMEIDA, para desempenhar para o município a função de Procurador Geral.
Situação: Em vigor Data: 16/04/2018
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Portarias 97/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) SEBASTIAN MARCELO VEIGA, para desempenhar para o município a função de Procurador Geral. Nomear o (a) Senhor (a) SEBASTIAN MARCELO VEIGA, para desempenhar para o município a função de Subprocurador, vinculado hierarquicamente a Procuradoria Geral do Município.
Situação: Em vigor Data: 16/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 96/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) JOSE LUIZ DO AMOR DIVINO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria F, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Situação: Em vigor Data: 13/04/2018
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Portarias 95/2018
Ementa: Exonerar o (a) Senhor (a) EDILENE FARDIN da função de Assistente Categoria “G”, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor Data: 13/04/2018
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Portarias 94/2018
Ementa: Dispõem sobre prorrogação da 2º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em vigor Data: 13/04/2018
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Portarias 93/2018
Ementa: Nomear uma Comissão Técnica atuar na deflagração de Procedimento Licitatório com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Fornecimento de Licença de Sistemas Integrados de Gestão Pública.
Situação: Em vigor Data: 12/04/2018
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