Termo Colaboração | Lei 13019/2014

DADOS ABERTOS
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA UNIDADE PRIMARIA D
N° do documento: EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA UNIDADE PRIMARIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ANCHIETA/ES (UNIPRAN)
Data de Publicação: 12/01/2018
DETALHES ANEXOS
TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018
N° do documento: 002/2017
Descrição: O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA UNIDADE PRIMARIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ANCHIETA/ES, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SECOS, RECICLÁVEIS DOMICILIARES E COMERCIAIS URBANO, MEDIANTE SISTEMA PORTA A PORTA E EM PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA-PEVS; E DE PROCESSAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS COLETADOS ATRAVÉS DE TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, PRENSAGEM, ENFARDAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS COLETADOS, SENDO AMBAS ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ÁREAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PELO PODER PÚBLICO.
Data de Publicação: 12/01/2018
DETALHES ANEXOS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO D
N° do documento: TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018
Descrição: EXTRATO DE
TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018

QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SOS MATILHA
Data de Publicação: 11/01/2018
DETALHES ANEXOS
TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018
N° do documento: 001/2018
Descrição: O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS VISANDO O AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES DE TRATAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS). PARÁGRAFO ÚNICO. OBJETO DO PRESENTE TERMO NÃO PODERÁ SER CEDIDO OU TRANSFERIDO, NO TODO OU EM PARTE, SEM A PRÉVIA E ESCRITA AUTORIZAÇÃO DAS PARTES ENVOLVIDAS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Data de Publicação: 11/01/2018
DETALHES ANEXOS
Inexigibilidade de Chamamento Público | Unipran
Descrição: Comunicado de inexigibilidade de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Catadores da Unidade Primária de Materiais Recicláveis Anchieta (Unipran)
Data de Publicação: 20/12/2017
DETALHES ANEXOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017
N° do documento: 001/2017
Descrição: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 EM CONFORMIDADE COM A LEI 13019/2014.
Data de Publicação: 13/12/2017
DETALHES ANEXOS
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