e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 19/11/2019 Situação: Atendido
Pedido: sdsdsdds
Resposta: Prezado (a) Senhor (a), boa tarde! Por gentileza, teria como nos fornecer mais informações para que possamos dar continuidade a esta manifestação. Agradecemos a compreensão e aguardaremos retorno.
Data: 02/11/2019 Situação: Atendido
Pedido: Prezados,

Estou desenvolvendo um trabalho universitário na área de Saúde focado para alguns municípios do Espírito Santo, sobretudo, o município de Anchieta. Sendo assim, necessito de alguns dados que serão de extrema importância para o desenvolvimento desse trabalho como, por exemplo:

*Dados da Secretaria da Saúde: Dados de Doenças Crônicas Não Transmissíveis:
- Quantos pacientes com hipertensão e diabetes nos últimos 5 anos?
- Quantos pacientes com úlceras venosas?
Resposta: Nº de atendimento: 056/2019- SIC Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Saúde: Segue em anexo retorno da Secretária de Saúde, Jaudete Silva. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 02/10/2019 Situação: Atendido
Pedido: Venho aqui fazer reclamação da coordenadora Iara da escola Patrícia hoffes. Se não tomar providência sobre esta vou entrar na justiça. Por ela está vistoriando as bolsas de funcionários escondida sem a pessoa está ciente espero que está administração do prefeito não saiba disto, ela deve ser mandada pela diretora desta estituicao. Vamos respeitar o funcionário público se a auditoria não resolver vou levar para câmara de vereadores porque não pode uma funcionária ficar vistoriando bolsa de funcionária sem a presença da pessoa. E outra coisa esta funcionária desrespeita os alunos só fica aos gritos com os alunos será que a educação que ela quer é deste jeito só vive aos gritos com os alunos será que ninguém corrigi esta funcionária? será que tem rabo preso? Alguém tem que tomar uma atitude vou levar para justiça se não se manifestarem.
Resposta: Nº de atendimento: 1065/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno da Secretária de Educação, onde informa que a diretora tomou ciência da ouvidoria e fez um relato a respeito do ocorrido. Segue em anexo manifestação. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 01/10/2019 Situação: Atendido
Pedido: Caros responsáveis pelo setor de transparência,

Muito agradeceríamos se fornecessem uma planilha contendo os seguintes dados ref. aos anos-calendário de 2014 a 2018, para fins de pesquisa acadêmica sobre tributos sobre a folha de pagamento em órgãos públicos:

i) CPF do servidor público ou prestador de serviço pessoa física;
ii) Nome completo do servidor ou prestador de serviço pessoa física;
iii) valor do rendimento anual bruto;
iv) valor da contribuição para o inss;
v) valor do IRRF (imposto de renda retido na fonte);
vi) valor do 13ª salário pago;
vii) cnpj e nome da fonte pagadora (além da Câmara, se possível prefeitura, fundações, secretarias e autarquias);

NEstes termos pede deferimento,
Eden Ribeiro
Resposta: Nº de atendimento: 052-SIC Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Administração: Conforme retorno do Secretário de Administração, Sebastian Marcelo, onde informa que os dados solicitados estão disponíveis no Portal da Transparência, devendo ser informado ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar na forma do Paragrafo 6°, artigo 11 da Lei n°12.527/11. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 29/08/2019 Situação: Atendido
Pedido: Solicito as taxas de desempregos do município de Anchieta nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Tive acesso as admissões e demissões ano a ano no CAGED, porém preciso é da taxa de desemprego, a qual refere-se a divisão do número de pessoas desocupadas pela população economicamente ativa (PEA).
Resposta: Nº de atendimento: 051/2019- SIC Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Integração: Conforme retorno da Coordenadora de Escritório, Cleidimar Crivel, onde informa que a gerente do SINE entrou em contato para dar maiores informações. Os índices de medição referente ao pedido feito pelo IBGE, estão disponíveis, no site. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 26/08/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de saber o e-mail de contato do conselho tutelar.
Resposta: Nº de atendimento: 050/2019 - SIC Prezado Senhor, bom dia! Por gentileza entrar em contato com o setor do Conselho Tutelar através do telefone (28) 3536-3240. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 23/08/2019 Situação: Atendido
Pedido: Informações sobre os requerimentos protocolo: 023306/2018 consulta online 375996656822018 e protocolo: 014987/2018 consulta online 367555656822028
Resposta: Nº de atendimento: 049/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Administração: Conforme retorno da servidora Luciana Bossato, onde informa que os processos citados nesta ocorrência encontram-se no Arquivo Central e foram arquivados pela Coordenação de Folha de Pagamento. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 20/08/2019 Situação: Atendido
Pedido: Solicito acesso ao contrato firmado entre o município e a Companhia Estadual de Saneamento Básico - CESAN.
Agradeço desde já.
Resposta: Nº de atendimento: 048/2019 Conforme retorno da Servidora Marcela Marchiori, onde informa que segue em anexo o contrato vigente entre a CESAN e o Município de Anchieta. Informamos que no site da prefeitura está disponível minuta do novo contrato que poderá ser aprovado após Votação na Câmara dos Vereadores. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 20/08/2019 Situação: Atendido
Pedido: Eu, Franciele Ribeiro Cavalcante, aluna do Bacharelado em Administração do IFES Guarapari, portadora do CPF n° 154.824.897-52, endereço eletrônico
franciele97rc@gmail.com, residente e domiciliado em Guarapari-ES, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas)
venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:

1. Receita do município nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
2. Impostos totais arrecadados nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
3. Impostos arrecadados da empresa Samarco para o município nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
4. Quais as contrapartidas recebidas e perdidas da empresa Samarco: transporte de estudantes, patrocínio de esportes, entre outros (entre os anos de 2012 e 2019).
5. Taxa de ocupação de imóveis particulares no município nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

Preciso dessas informações ano a ano, separadamente.


Desde logo agradeço a atenção e peço deferimento.
Resposta: Nº de atendimento: 047/2019 - SIC Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno do Secretário de Fazenda, Dirceu Porto, onde informa que, atendemos a estudante no dia 13/09/19, colaborando com informações para o TCC. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 14/08/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de saber quais documentos são necessários para mim tornar um ambulante legalizado pela prefeitura.

Resposta: Nº de atendimento: 046/2019 - SIC Prezado Senhor, boa tarde! Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Gerência de Fiscalização de Obras: Conforme retorno da servidora Michele de Oliveira, onde solicita que o manifestante entre em contato com a fiscalização de obras através do telefone (28) 3536-3704 para que possamos informá-lo. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 16/07/2019 Situação: Atendido
Pedido: processo seletivo nº004/2019
Resposta: N° de Atendimento: 882/19 Prezado (a) Senhor (a), Por gentileza teria como nos fornecer mais informações para darmos o andamento nesta ocorrência. Agradecemos a compreensão e aguardaremos retorno. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 15/07/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de solicitar informações de como proceder a inclusão de maior nível de escolaridade em ficha funcional, bem como a solicitação de ascensão funcional mediante escolaridade, para funcionários efetivos administrativos.
Resposta: Nº de atendimento: 045/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Administração: Conforme retorno do Gerente Operacional de Recursos Humanos, Leonardo Simões, onde informa que para atualização cadastral, basta que o (a) servidor (a) apresente cópia autenticada do certificado de conclusão do curso ou traga cópia simples junto da Original para conferirmos. Referente a segunda pergunta, informamos que deveria ser solicitado através de processo administrativo via setor de Protocolo, direcionado a escola de Governo para avaliação dos Critérios estabelecidos em Lei. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 14/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: Olá, boa tarde!

Prezados,

Conforme pesquisa realizada através da prefeitura do Município de Anchieta e sites auxiliares. Não localizamos a data em que os prestadores de serviços e responsáveis tributário devem recolher o ISS.
Gostaríamos de saber qual a data para o recolhimento do ISS. Caso esse dia caia em dia não util, o vencimento postegar ou antecipa?

Também gostariamos de ter informações referente a taxa de funcionamento para empresas localizada no municipio de Anchieta, qual a competencia para pagamento da taxa no ano de 2019. E qual o regulamento, lei e/ou decreto na qual está baseado tais informações.

Desde já agradecemos imensamente o auxilio e a colaboração.

Atenciosamente,
Isamar Maciel.
Resposta: Nº de atendimento: 044/2019 - SIC Prezado Senhor, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno do servidor Aquiles José, onde informa que os questionamentos do contribuinte foram respondidos por e-mail, conforme segue em anexo. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 12/06/2019 Situação: Atendido
Pedido:
Olá, boa tarde!

Prezados,

Conforme pesquisa realizada através da prefeitura do Município de Anchieta e sites auxiliares. Não localizamos a data em que os prestadores de serviços e responsáveis tributário devem recolher o ISS.
Gostaríamos de saber qual a data para o recolhimento do ISS. Caso esse dia caia em dia não util, o vencimento postegar ou antecipa?

Também gostariamos de ter informações referente a taxa de funcionamento para empresas localizada no municipio de Anchieta, qual a competencia para pagamento da taxa no ano de 2019. E qual o regulamento, lei e/ou decreto na qual está baseado tais informações.

Desde já agradecemos imensamente o auxilio e a colaboração.

Atenciosamente,
Isamar Maciel.
Resposta: N° de atendimento: 828/2019 Prezado (a) Senhor (a), Conforme o decreto N° 5699/2017, Art. 6°, O pedido de acesso à informação deverá conter: I - nome do requerente; II - número de documento de identificação válido; III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida; IV - endereço físico e eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida. Desta forma, para darmos andamento ao pedido de informação, solicitamos nome e o CPF. Agradecemos a compreensão e aguardaremos retorno. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 11/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: "É vergonhoso desrespeitoso, um absurdo as condições de nossa comunidade (Itajubaia-zona rural). O mato está tomando as estradas e a praça um absurdo, e o pior é a humilhação de pessoas com o próprio funcionário de PMA Beumiro que esteve aqui na sexta dia 07/06/2019 e nem nos cumprimentou. Esse sujeito só da prioridades nos locais que sua esposa tem voto. Senhor Prefeito votamos no senhor, mas não votamos mais, por causa da humilhação e desrespeito que temos sofrido principalmente por esse sujeito! Prometi à minha família que não iria me humilhar mais. O único que nos tratava com respeito foi tirado daqui, vergonha sua gestão como prefeito. Uma pena pois seu pai nunca deixou as coisas dessa forma. Abre o olho você está cercado de cobras”.
Resposta: Nº de atendimento: 821/2019 Prezado (a) Senhor (a), Segue em anexo retorno da Secretaria de Infraestrutura. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Data: 11/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: Como se explica a secretaria da educação colocar uma professora docente I sem formação acadêmica para atuar em Língua portuguesa coordenando os professores de Língua portuguesa?
Porque não oferecer aos professores de Português do município?
Ah !!!!
Já sei. Preferem pagar 60 horas.
Aproveitando. Como será esse pagamento? A professora vai receber regência nas horas extras?
O que o MP deve falar sobre isso ?
Resposta: Nº de atendimento: 827/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno da Gerente Operacional, Scheila Mezadri, onde informa que os professores Docente 1, com formação acadêmica em Pedagogia, pode sim assumir uma formação cujo o tema é "Planejamento Unificado: As práticas pedagógicas frente as temáticas curriculares alinhadas a BNCC". Informo ainda, que o professor não recebe regência sobre a extensão, a regência e destinada ao salário base. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 11/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
Informa que toda vez que vai pegar ficha no PSF de Iriri para seu filho se consultar, nunca consegue, sendo assim sempre perdendo o horário de entrar no trabalho. Resalta ainda que os pacientes não passam pela sala de triagem.
O manifestante pede providencias urgentes quanto à falta de profissionalismo dos servidores.
Resposta: N° de Atendimento: 823/19 Por se tratar de uma ocorrência anônima estamos aguardando o mesmo entrar em contato para darmos o retorno.
Data: 11/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
Informa que procurou a Defensoria a respeito de um processo que estava em andamento, mas foi informado que o Dr. Dario, que atuava como advogado pelo município, não se manifestou sobre o processo, e com isso acabou perdendo a causa, o mesmo estava fazendo acordo com o proprietário do imóvel, sendo assim ficando com uma divida de 20 mil.
Ressalta ainda que toda sua documentação ficou com o órgão responsável.
O manifestante pede providencias urgentes.
Resposta: N° de Atendimento: 810/2019 Foi dado retorno ao manifestante via telefone no dia 09/07/2019. O mesmo compareceu a esta Gerência de Ouvidoria no dia 11/09/19 e pegou cópia do retorno.
Data: 10/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: Eu Aureliano Gonçalves da Costa Filho, Cel. 28-999999805, casado, CI 295617 ES, CPF 405640887-49, funcionário público municipal no cargo comissionado e na função de Assistente categoria C, à disposição na Sec. de Administração, comunicar à respeito da secretária Elisabeth Claudino de Souza da secretária de comunicação do senhor Flávio Simões, que no dia 05 deste mês, por volta das 10 horas, que estive neste gabinete para falar com o Secretário Flávio e a recepcionista me respondeu que o secretário não se encontrava no mesmo e que estava com o prefeito Fabrício Pétri, só que questionei e respondendo que o Fabrício esta em Brasília, ai a recepcionista me respondeu que o Flavio está por ai em algum lugar, então voltei a perguntar, você sabe onde posso o encontrar mais ou menos, aí foi que esta servidora no cargo como Secretária ou recepcionista do gabinete do Flávio Simões me respondeu assim: ‘por acaso eu ando agarrado nele”. Alguns segundos percebi que sua resposta foi malcriada e questionei, falando:” isso não é resposta que você poderia me dar, isto é uma falta re respeito e que vou comunicar Oe prefeito Fabrício Pétri”, pois não mais me respondeu e comuniquei este fato a Manuela para passar para o Luiz da Controladoria, comuniquei ao Léo Assad e por fim a Secretária de Governo Paula Lousada, e agora estou fazendo esse comunicado ao setor da ouvidoria municipal, para que toma providências a respeito desta funcionária Elisabeth”.
Resposta: N° de Atendimento:814/19 Foi dado retorno ao manifestante, via telefone no dia 09/08/19 e o mesmo ficou de vim a esta Gerência de Ouvidoria pegar um cópia do retorno.
Data: 10/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: Informa que na sexta-feira, dia 31/05/19, esteve no Setor de Identidade para tirar a 2ª via de sua identidade e quem lhe atendeu foi a servidora Alessandra.
Ressalta que a servidora pediu para ele vim ao setor mais tarde, mas por morar distante falou que não poderia ir, então ele achou melhor ela agendar o atendimento para terça-feira, dia 04/06/19, as 14hs.
Destaca que no dia 04/06/19, foi novamente ao setor e perguntou ao servidor Braulio sobre o seu atendimento que estava agendado para as 14hs.
Relata que o servidor o tratou mal, então o informou que a servidora Alessandra que tinha agendado, porém ele falou com arrogância que o nome dele não estava no caderno de agendamento e jogou o caderno na mesa com ignorância.
Informa que também se alterou devido a atitude do servidor, mas que esse episódio seria evitado se o mesmo fosse conversar com educação e humildade.
Ressalta ainda que as duas servidoras do setor o atendeu muito bem.
Também informa que a Coordenadora do setor ligou para ele hoje, dia 05/06/19, para comunicar que a sua identidade iria demorar de 30 a 60 dias, então o mesmo relatou o ocorrido e a mesma falou que desconhecia este temperamento do servidor Braulio.
O mesmo solicita providências urgentes, quanto o mal atendimento do referido servidor.
Resposta: N° de Atendimento: 809/2019. Foi dado o retorno ao manifestante, via telefone no dia 13/06/2019, o mesmo autorizou o arquivamento.
Data: 09/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: Prefeito sugiro que toda empresa que ganhar uma licitação de obra as vagas passe pelo sine.
Contratar pessoas do município, vamos divulgar estas vagas e resultados.
Obra parque dos papagaios as vagas passou pelo sine?
Resposta: Nº de atendimento:820/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Integração: Segue em anexo retorno do Gerente do SINE, Gustavo Rovetta. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 07/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: Como se explica Secretário de Educação? Este funcionário se encontra onde?
Resposta: N° de Atendimento: 816/2019 Prezado (a) Senhor (a), Por gentileza teria como nos dar mais informações, como por exemplo o nome do funcionário, para que possamos dar continuidade nesta ocorrência. Agradecemos a compreensão e aguardaremos retorno. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 07/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
Informa que os servidores que trabalham na recepção do ESF 3 não sabem da informação correta e durante o expediente ficam conversando e fazendo algazarras no local de trabalho, além disso o funcionamento da sala de vacina está sendo até as 11hr.
O manifestante solicita providências urgentes, quanto à conduta dos servidores.
Resposta: N° de atendimento: 802/2019 Foi dado retorno ao manifestante, via telefone no dia 20/08/19. O mesmo autorizou o arquivamento.
Data: 06/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: Informa que foi hoje, dia 05/06/19, ao setor do Procon para fazer uma denúncia de propaganda enganosa, porém a Coordenadora do setor não autorizou que o Agente Fiscal fosse até o local para averiguar a denúncia.
Ressalta que a servidora pediu para esperar até amanhã, dia 06/06/19, mas ele informou que até o dia seguinte já haveria normatizado tal problema, portanto não resolveria a situação.
O manifestante pede e aguarda providências urgentes.
Resposta: N° de Atendimento: 807/19 Foi dado retorno ao manifestante, via telefone no dia 11/07/2019.
Data: 05/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: Como pode Secretário de Educação permitir que um coordenador como Rômulo que não é formado em Educação Física ser treinador?
Onde fica a legalidade conosco professores de educação física?
Resposta: Nº de atendimento: 812/2019 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno da Secretaria de Educação, segue resposta em anexo. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Data: 01/06/2019 Situação: Atendido
Pedido: O funcionário Gabriel Vetoraci pompermayer está dirigindo veículos da SEMAN ( principalmente o micro ônibus )com a CNH suspensa. Sua chefia sabe e permite que ele faça isso. Isso é infração segundo o código brasileiro de trânsito, acho que a garagem central deveria acompanhar melhor quem pega os veículos no pátio. Qualquer um pode entrar e sair dirigindo.
Resposta: Nº de atendimento: 803/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Meio Ambiente: Conforme retorno da Secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins, onde informa que está ciente do fato e que tomara providencias a esse respeito. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 31/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Ola, Bom dia! Agradeço a oportunidade de estar sendo atendida.
Hoje acordei mais uma vez as 06:00 da manhã para "marcar" um retorno a Dr. Regina (acordei até tarde comparado as 35 pessoas que estavam à frente).
Tudo ocorrendo conforme sempre, as 07:00 horas o atendimento para pegar senha e adentrar o posto e enfim ser chamada para marcar esse retorno, (outras pessoas consultas). O que me deixou triste e de alguma forma impaciente foi o novo método de marcação, enfermeira Liliane e enfermeira Mariana chamado as senhas. Pensei... " será mais rápido ainda! Que ótimo! Duas marcando!.
Infelizmente minha alegria e acredito que de demais pessoas foi por água abaixo ao ver que a atendente de marcação para Pediatra estava sendo 50% mais ágil que as demais colegas. É claro que eu não posso reclamar sem antes me informar, foi o que fiz. Fui em direção a atendente e solicitei a caixa de sugestões que já não estava mais lá, perguntei a atendente sobre esse novo procedimento demorado na marcação das consultas e ela me informou que houve uma votação e a maioria havia decidido por esse tipo de atendimento. Eu já tinha ficado uma hora na espera, ótimo, sem problemas, SUS... apesar do Município de Anchieta ter um atendimento bom comparado a lugares que já morei. Enfim, já que eu iria questionar a enfermeira o pq deste tipo de atendimento demorado decidir gravar já que iria sim sugerir a Ouvidoria que mudasse tudo isso, pois estava um horror ver as enfermeiras sairem a cada 2 atendimentos para outros lugares no PSF e ficar lá por volta de 2 a 3 minutos (ambas). Imaginei e imagino que faça parte do procedimento. Como falei comecei a gravar sem criar alarde, conversei com uma conhecida ao lado e partilhamos esse desconforto. Mais de 15 minutos de gravação depois fui contemplada e adentrei a sala com a gravação continuando e minha querida enfermeira percebeu e me questionou sobre a gravação antes mesmo do atendimento, tá correta. Falei sobre minhas dúvidas e sobre a frustação e ela me explicou aparentemente incomodada o "NOVO" Procedimento para melhor nos atender.
Opinião minha:
A proposta é linda, tenho certeza que seria um luxo ocorrer o que está em vista do projeto do PSF3 ou da Sec. de Saúde.
Mas, existe a possibilidade delas agilizarem esses minutos no atendimento à marcação? Tipo... 30 minutos de chamadas de senha ininterruptos? Se a necessidade for banheiro, café ou questões mesmo de trabalho acho que dá sim pra atender 10 pacientes um após o outro, sem parar. Ou se não... realmente se importar com a minoria que não tomou café, ou pegou folga do trabalho para marcar uma consulta, ou até mesmo com quem como eu não tem filho pequeno e nem problemas com o tempo mas que acharia lindo ver o respeito e amor ao próximo começar nesses lugares onde muita gente sem condições de gritar suas frustações vão na esperança de ser atendido com agilidade. Nenhuma das funcionárias e muito menos a enfermeira Liliane me tratou com falta de educação ou arrogância, não. Só estou aqui para pedir que por favor, agilize mais um pouquinho só, a proposta é linda mas a execução tá demorada e aparentemente difícil de crer já que pessoas ainda vão pra fila do PSF3 as 05:00 da manhã.
Estarei indo sim a Secretaria de Saúde tentar explicar o meu sentimento.
Não tenho pretensão nenhuma em causar, não sou filiada a nada, odeio a política de Anchieta e amo essa cidade. Obrigada pela atenção e espero poder ajudar e não atrapalhar.
Resposta: Nº de atendimento: 799/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Saúde: Conforme retorno da Enfermeira, Mariana Caliman, onde informa que ao ler a reclamação, percebi que a usuária não está bem informada com relação ao "ACOLHIMENTO'' que esta sendo feito no ESF Centro 3 e não "AGENDAMENTO" pelas enfermeiras do ESF. Em reunião de equipe discutimos inúmeros vezes como podíamos acabar com a tal fila de marcação dos pacientes que chegam ás 05:00 horas da manhã e decidimos fazer o acolhimento de todos da fila. Começamos dias 03/05/2019 e tivemos uma experiência muito positiva. Por que fazer "ACOLHIMENTO" ? Chamamos todos os pacientes de forma individual e em local adequado para escuta e saber saber qual o motivo do mesmo está procurando atendimento? E dessa forma descobrimos pessoas vindo para a fila de madrugada para demandas simples que podiam ter sido solicitadas na recepção como inovação de receita de medicamentos de uso continuo, marcações erradas como iniciar o processo de laqueadura que não é feito na consulta com o médico e sim na consulta de planejamento familiar que é agendado na recepção e qualquer momento, hipertensos e diabéticos marcando consulta de atendimento geral sendo que deveriam estar agendados na demanda programado de hiperdia, etc. Nós enfermeiros somos os profissionais mais adequados para ouvir e dar resolução, pois temos capacidade técnica para entender os atendimentos mais prioritários, dar resolução aos casos urgentes imediatamente após a escuta assim agilizando o atendimento, segundo o caderno de atenção básico do Ministério de Saúde sob acolhimento a demanda espontânea. O que o reclamante descreveu como 'um horror ver as enfermeiras saírem a cada 2 atendimentos para outros lugares no ESF e ficar lá por volta de 2 a 3 minutos", foi na verdade os enfermeiros fazendo encaminhamentos, receitas, solicitação de exames, abertura de processos para os pacientes que estavam conosco para que assim a demanda do paciente fosse resolvida naquele momento e vaga de consulta médica que este iria ocupar fosse usado por outro usuário que realmente precisa passar por consulta médica. Toda a equipe pede aos pacientes que parem de chegar as 05:00 horas da manhã pois todos serão ouvidos no acolhimento e terão suas demandas resolvidas no momento do atendimento ou terão suas consultas agendadas para os profissionais do ESF. Os pacientes que pegam as senhas de atendimento ás 07:30 horas são atendidos por volta de 08:40 horas, no máximo. A ideia de colocar os enfermeiros no "ACOLHIMENTO" é muito mais complexo do que 'agendar" pois agendamento simples pode ser feito por um profissional de nível médio e não por um profissional de nível superior e especializado. Nas últimas sextas-feiras foram atendidos 60 pacientes, em média, no horário de 07:00 horas ás 09:00h, nesse horário os enfermeiros estão exclusivamente atendendo esse público, não estamos com outras demandas da unidade, pois a equipe entende a grande demanda. Tentamos fazer o acolhimento da forma mais ágil possível, e estamos estudando a possibilidade de abrir mais dias de acolhimento na semana. Estamos treinando membros da nossa equipe para fazer o acolhimento como é feito hoje pelos enfermeiros para que futuramente não exista mais a "fila de marcações de consult". Todos as mudanças feitas no processo de trabalho do ESF visa o melhor atendimento do usuário. Não queremos pessoas chegando no ESF de madrugada, sem tomar café da manhã- estamos insistindo que os pacientes cheguem após as 07:00 horas que serão atendidos no máximo até ás 09:00 horas. Todos serão atendidos logo não exite a necessidade de chegar de madrugada - mas o problema parece ser até de ordem cultural, mas acreditamos que iremos resolver isso um dia mesmo com a insatisfação da usuária, acho importante ressaltar que outros usuárias elogiaram a iniciativa e que foi muito positivo fazer a marcação para os profissionais de forma correta e adequada e saber que todos os usuários atendidos conseguiram ter suas demandas resolvidos. Espero ter esclarecidos a usuária sobre ACOLHIMENTO e que a mesma entende sobre qualidade no atendimento do usuário. Sem mais para o momento. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 31/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo o seguinte elogio:
“Elogio o sine por bom atendimento, não tenho nada a que reclamar, somos muito bem atendidos.”
Resposta: N° de Atendimento: 795/19 Foi dado retorno ao manifestante, via telefone no dia 27/06/19 e o mesmo autorizou o arquivamento.
Data: 31/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
“ Atendimento super bom, até o momento nada a reclamar, pessoal atencioso, OK.”
Resposta: N° de Atendimento:794/19 Foi dado retorno ao manifestante via telefone no dia 31/07/19.
Data: 31/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo o seguinte elogio:
“Muito bom atendimento, ótimo entrevistado (Gustavo).
Resposta: N° de Atendimento: 793/2019. Foi dado o retorno ao manifestante, via telefone no dia 18/06/2019, o mesmo ficou satisfeito e autorizou o arquivamento.
Data: 31/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo o seguinte elogio:
“NUNCA, nestes 35 anos de vida, fui atendida por alguém tão disposta a ajudar um desconhecido. Realmente este Sr. Gustavo é um ser humano raro.
Mesmo se eu não conseguir a vaga de emprego, já sou grata pelo atendimento. Sua competência é diferenciada.
Obrigada Sine Anchieta!
Obrigada Gustavo!”
Resposta: N° de Atendimento: 792/2019. Foi dado o retorno ao manifestante, via telefone no dia 18/06/2019, o mesmo autorizou o arquivamento.
Data: 29/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: A respeito marcação consulta as filas são únicas, quanto ao direito idoso a preferência como fica.
Resposta: Nº de atendimento: 798/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Saúde: Conforme retorno da Coordenadora Municipal das ESF'S, Silvia Alves, onde informa que as Equipes das ESF'S do município estão cientes quanto a obrigatoriedade quanto ao atendimento e acolhimento ao idoso, conforme Estatuto do Idoso. Portanto levando em consideração, que o atendimento nos serviços, precisam ser realizados com base em Critérios médicos de classificação de risco, baseados em protocolos clínicos pré-estabelecidos que levam em consideração gravidade da doença. Agradecemos á manifestação e estaremos realizando monitoramento nas unidades de Saúde e orientando-os quanto ao cumprimento da lei, da melhor formar possível, para garantia da assistência aos nossos idosos dentro de suas necessidades. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 29/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de elogiar o atendinento do Sine de Anchieta, todos muito atenciosos estão de parabéns.
Resposta: Nº de atendimento: 797/2019 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Integração: Conforme retorno do Secretário de Integração, Marcos Kneip, onde informa que tomou ciência do elogio e continuaremos nos esforçando para um melhor atendimento. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Data: 29/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: BOM DIA!

VENHO ATRAVES DESTA RECLAMAÇÃO PEDIR QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA ESCOLA ALCIDES CECCON. JÁ FIZEMOS VARIAS DENUNCIAS , RECLAMAÇÕES E PARECE QUE OS ORGÃOS COMPETENTES ESTÃO PROTEGENDO A DIRETORA E TAPANDO OS BURACOS ALI EXISTENTES. DESDE O ANO DE 2017 QUANDO A SENHORA ELISANGELA ENTROU NA ESCOLA TUDO MUDOU PARA PIOR, SERA QUE O SENHOR PREFEITO NÃO SABE DO QUE SE PASSA NA ESCOLA DO BAIRRO ONDE ELE MORA ? QUE A ESCOLA QUE O PAI DELE FEZ PARA SER UMA ESCOLA MODELO VIROU UM ANTRO DE FOFOCA, DE BAGUNÇA. ESSA SEMANA A DIRETORA ESTA DOENTE SEGUNDO INFORMARAM E QUEM PARECE SER A DIRETORA É A PORTEIRA DA ESCOLA QUE CADA PAI QUE CHEGA ELA VEM FOFOCAR, ATÉ QUANDO ESSA SITUAÇÃO VAI CONTINUAR? O PIOR DE TUDO É SABER QUE PARA PROTEGER A FUNCIONARIA PORTEIRA A DIRETORA PEDIU A MÃE DO ALUNO LUCAS DIONOR QUE TIRASSE O SEU FILHO DA ESCOLA E MATRICULASSE EM OUTRA ESCOLA. O MOTIVO ALEGADO FOI QUE ELE NAO PODERIA MAIS FREQUENTAR A ESCOLA SOMENTE MEIO PERIODO JA QUE A ESCOLA É DE TEMPO INTEGRAL, SENDO QUE A DIRETORA TINHA PERMITIDO DESDE O INICIO DO ANO O ALUNO SOMENTE MEIO PERIODO, ISSO DIFICULTOU A VIDA DA MÃE QUE MORA AO LADO DA ESCOLA E TEVE QUE LEVAR SEU FILHO PARA OUTRA ESCOLA LONGE DE SUA RESIDENCIA, MAS ISSO SO ACONTECEU PORQUE A MAE DO ALUNO FEZ UMA DENUNCIA CONTRA A PORTEIRA E A DIRETORA TOMOU AS DORES . SÓ QUE DIREITO DE UM É DIREITO DE TODOS, O ALUNO ISAC QUE E SOBRINHO DA COORDENADORA FABIANI, FICA SOMENTE NA PARTE DA MANHÃ QUE É O HORARIO QUE A MAE TRABALHA COMO PROFESSORA NO COLEGIO AMARILIS, PARA DISFARÇAR A DIRETORA DISSE QUE O ALUNO TEM LAUDO DIZENDO QUE ELE SÓ PODE ESTUDAR MEIO PERIODO, ENTAO COLOQUE ELE EM OUTRA ESCOLA . JÁ QUE A ALCIDES CECCON SO PODE ESTUDAR HORARIO INTEGRAL E TIRA A VAGA DE QUEM PRECISA DEIXAR O DIA INTEIRO. ESTAMOS DE SACO CHEIO DE TANTA TRETA , DIRETORA QUE É AMIGA DE PORTEIRA, DIRETORA QUE TRATA MAL OS FUNCIONARIOS, DIRETORA QUE FAZ E ACONTECE, DIRETORA QUE É FACILITA A VIDA DE QUEM ELA QUER. SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR PREFEITO ATE QUANDO ISSO VAI CONTINUAR? OS MELHORES PROFISSIONAIS FORAM EMBORA DA ESCOLA ESCOLA POR CAUSA DA PERSEGUIÇÃO DA DIRETORA. VERIFIQUEM SOBRE O QUE FALEI DO ALUNO LUCAS DIONOR .
AS MÃES DO CECCOM ESTÃO REVOLTADAS

AS DENUNCIAS SÃO FEITAS EM ANONINO , DEVIDO O MEDO QUE NOS MAES TEMOS DE SER PERSEGUIDOS PELA DIRETORA QUE COMO ELA DIZ TEM O PODER NAS MÃOS , E SÓ SAI DA ESCOLA QUANDO O PREFEITO TIRAR ELA DE LÁ , JA QUE FOI ELE QUE COLOCOU.
PEDIMOS PROVIDÊNCIAS
Resposta: Nº de atendimento: 796/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno do Secretário de Educação, Carlos Ricardo, onde informa que a situação da EMEB Alcides Ceccon está sendo averiguada de perto. Informa porém que perceberam que algumas denúncias tem sido de cunho pessoal. Averiguaram com a empresa Globo, diretora, funcionários da escola e comunidade escolar. A "porteira" Fernanda, além de cumprir suas atribuições contribui em outros momentos para o bom andamento da escola. Quanto ao aluno, a escola é de tempo integral e a criança ali matriculada deve permanecer durante todo o dia. O Secretário disse que continuaram acompanhando os relatos. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 29/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
Informa que a vizinha Necineia, está causando transtorno no bairro que reside, pois a mesma cria vários cães, em média uns 20 animais, que deixa solto fazendo suas necessidades na rua e nas calçadas todos os dias, causando mau cheiro e sujeira, além dos cães coagir e ameaçar os moradores.
Ressalta ainda que já tomou outras providencias, mas não teve sucesso, segue em anexo processo 18524/15.
O manifestante pede e aguarda providências urgentes.

Localização:
Bairro Mãe-bá;
Atrás da escola chapeuzinho vermelho.
Resposta: N° de Atendimento: 788/2019 Conforme retorno do médico veterinário, Bruno Carneiro, onde informa que, conforme relatado no despacho de 01/07/19, deste setor, na visita realizada neste dia, já foram cumpridas as medidas cabíveis, não havendo novas alternativas neste setor, para resolução dos problemas citados pelo reclamante. Informamos que após várias tentativas para entrar em contato através do número de telefone do manifestante, não conseguimos dar o retorno, pois está caindo na caixa postal.
Data: 29/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
Informa que as escolas do município estão obrigando os cuidadores a fazer o papel de professor, sem nenhum preparo para atuar.
Quando os professores apresentam o atestado de comparecimento, as cuidadoras ficam sozinhas com as crianças na sala de aula, uma situação que ocorre a anos no município.
O manifestante solicita providencias, pois a secretaria de educação está ciente desse ocorrido.
Resposta: N° de Atendimento: 780/2019. Conforme o retorno da Secretaria de Educação, onde informa que é orientado aos profissionais que apresentam declaração de comparecimento avisar ao gestor para que a escola se organize. Pode acontecer dos cuidadores segurar a turma vez ou outra, porém não é obrigação. Quanto a formação, o critério, pré requisito para o cargo é ser formado em nível médio magistério ou ensino superior em pedagogia, portanto possuem preparo para atuar. Contudo não possuem ''obrigação'' em fazer o papel o papel do professor.
Data: 29/05/2019 Situação: Atendido
Pedido:
O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
Informa que o proprietário do Café Aryabe está colocando tendas e cadeiras na rua e causado transtorno na passagem dos carros, quando algum veículo tenta passar pela rua o mesmo tenta intervir. Ressalta ainda que ele fez uma ampliação na calçada sem autorização da prefeitura.
O manifestante pede e aguarda providências urgentes, por se tratar de uma via pública.

Localização:
Bairro centro;
Próximo à igreja Piba;
Cafeteria Aryabe.
Resposta: N° de Atendimento: 761/19 Conforme retorno do Gerente de Fiscalização de Obras, Jorge Altamir, onde informa que existe um decreto autorizando o fechamento daquela rua, conforme cópia anexa. Por se tratar de uma ocorrência anônima aguardaremos o mesmo entrar em contato para darmos o retorno.
Data: 29/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
Informa que o carro do fumacê está causando muito transtorno, pois a fumaça está causando problemas respiratórios para seu filho.
A manifestante pede e aguarda providências urgentes.

Localização:
Bairro Iriri;
Rua Julia Pereira Alpohim.
Resposta: N° do Atendimento: 760/2019. Foi dado o retorno ao manifestante, via telefone no dia 13/06/2019 o mesmo autoriza o arquivamento.
Data: 28/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Sugiro ao secretário de administração que o estágio seja somente 01 ano para da oportunidade para os alunos que precisam seu primeiro estágio.
Resposta: Nº de atendimento: 790/2019 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Administração: Conforme retorno da Coordenadora de Escritório e Serviços Operacionais, Luciana Bossato, onde informa o seguinte:" Segue lei de estágio e o termo de compromisso, tendo em vista que todo aluno matriculado o estágio tem duração de 02 anos. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 28/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: A manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
Informa que seu filho estuda na escola Esmeralda Moraca, e tem uma cuidadora que se chama Raquel para poder auxiliar o mesmo em atividades escolares dentro de sala e no intervalo, pois tem dificuldades de se locomover. Mas a escola usa a cuidadora para substituir a professora quando vem a faltar, sendo assim a criança fica sem o auxilio. A maior necessidade é no intervalo, pois crianças correm para todo lado e o filho já caiu algumas vezes por conta da ausência da cuidadora que nesse horário está ajudando na entrega de lanches.
Desta forma, foi até a escola conversar com a diretora Marcela Rangel que a informou que isso não iria mais acontecer, mas ontem 21/05/19 ocorreu novamente.
A manifestante pede e aguarda providências urgentes, pois está muito preocupada com seu filho no ambiente escolar.
Resposta: N° de Atendimento: 757/2019. Foi dado retorno a manifestante, via telefone no dia 26/06/2019, a mesma autoriza o arquivamento. Informamos que a manifestante solicitou copia da ocorrência no dia 24/06/2019.
Data: 28/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
Informa que em sua rua está acontecendo uma obra e com isso o proprietário usa a rua sem saída para colocação de material de construção, como brita, areia, terra e etc..
Ressalta que tal fato está atrapalhando a passagem dos moradores.
O manifestante pede e aguarda providencias urgentes.


Localização:
Praia de Santa Helena;
2º rua;
Ao final da rua sem saída à esquerda.
Resposta: N° de Atendimento: 756/2019 Por se tratar de uma ocorrência anônima, aguardaremos o mesmo entrar em contato para darmos o retorno.
Data: 23/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde a todos juntamos um grupo de pessoas que estava presente no local e se deparamos com muitas baratas sobre os pães ridiculo inaceitável cade a vigilância sanitária do município
Resposta: Nº de atendimento: 778/2019 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Saúde: Conforme retorno da Agente Fiscal, Rosiane Marvila, onde informa que foi realizada visita in loco (conforme segue anexo), não foi verificada a presença de baratas na padaria, nem fedor de podre no supermercado como relata a denúncia/reclamação. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 23/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O supermercado RF está cheio de baratas como rever isso precisa de agente sanitária no local
Resposta: Nº de atendimento: 777/2019 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Saúde: Conforme retorno da Agente Fiscal, Rosiane Marvila, onde informa que foi realizada visita in loco (conforme segue anexo), não foi verificada a presença de baratas na padaria, nem fedor de podre no supermercado como relata a denúncia/reclamação. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 23/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Ao entrar no supermercado me deparei com a padaria cheia de baratas fora o fedor de podre no supermercado tentei falar com a vigilância sanitária do município porém sem sucesso ridiculo inaceitável
Resposta: Nº de atendimento: 776/2019 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Saúde: Conforme retorno da Agente Fiscal, Rosiane Marvila, onde informa que foi realizada visita in loco (conforme segue anexo), não foi verificada a presença de baratas na padaria, nem fedor de podre no supermercado como relata a denúncia/reclamação. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Data: 22/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Nossa comunidade do Planalto já fizemos um abaixo assinado para tirar a diretora Marcela. E até hoje nada foi feito.
A pergunta secretário: Quantas dias a diretora Marcela tem direito?
Falta pra caramba.
E janeiro não trabalhou.
Aff
Resposta: Nº de atendimento: 775/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno da Secretária de Educação, Márcia Amaral, onde informa que todo servidor possui direito a 30 dias de férias conforme Estatuto do Servidor. A situação relatada sera averiguada. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 22/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de saber como é que eu faço pra conseguir resgatar a minha inscrição do Processo Seletivo- Edital n° 005/2018/DT Educação
Resposta: Nº de atendimento: 774/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno da Secretária de Educação, onde informa que a manifestante poderá entrar no site da PMA.WWW.Anchieta.es.gov.br acessar o "portal da educação", clicar em "concurso/seleção DT", clicar em "ação (ícone de reimpressão ficha de inscrição). Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 21/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Quero saber onde se encontra a professora Elane Mendes?
De férias?
Resposta: Nº de atendimento: 773/2019 Prezado (a) Senhor(a) , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno da Secretária de Educação, Márcia Amaral, onde informa que a professora Elane exerce suas atividades na EMEB Patrícia Fernandes Roffes. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 21/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
Informa que na sua rua tem um carro velho abandonado pelo proprietário, causando transtorno aos moradores, pois a via é muito estreita e o carro da Escelsa e da Cesan não conseguem fazer a manutenção devida na rua.
O manifestante pede e aguarda providências urgentes.

Localização:
Rua das Ostras;
Bairro Guanabara.
Resposta: N° de Atendimento: 751/2019 Após várias tentativas através do número de telefone do manifestante, não conseguimos entrar em contato, pois não está recebendo chamadas. Desta forma, aguardaremos o mesmo entrar em contato.
Data: 21/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
Informa que no dia 18/04/2019 estava com seu filho no ponto de ônibus escolar, e o motorista Romildo da rota Casa Marchesi atrasou alguns minutos, quando chegou ao ponto para buscar as crianças.
Ressalta que o mesmo bateu em sua bicicleta causando danos, mas não tinha se dado conta que teria acontecido algo, e pediu para o motorista seguir viagem. No outro dia a mesma informou o que teria acontecido e que já tinha colocado no concerto, comunicou para tomar as providencias, mas o motorista não comentou mais no assunto.
A manifestante teve um prejuízo de R$194,00, conforme segue nota em anexo.
Segue para providências cabíveis.
Resposta: N° Ocorrencia: 700 Em contato com a manifestante via telefone no dia 06/06/2019. A mesma autorizou o arquivamento.
Data: 17/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: O manifestante entrou em contato com esta Ouvidoria, fazendo a seguinte reclamação:
“ Ao Ilmo. Secretário (a) de Educação
Gostaria de expor aqui minha insatisfação em relação ao professor Marcelo Félix Conte que atua na escola Manoel de Paula Serrão, em Iriri.
Esse professor da aula para minha filha e durante o ano passado analisei o caderno dela e não vi praticamente nenhum conteúdo em relação à Gramática. Ele passava um texto e os alunos tinham que fazer vídeos. As crianças tinham que procurar lugar que lembrasse roça, deslocando sempre de um lado para o outro e às vezes sem um adulto para acompanhar a tais lugares. O s trabalhos são válidos, mas outras atividades também precisavam ser feitas. Sem querer desmerecer as atividades extracurriculares. Mas a Gramática é muito importante, pois dela depende o bom desempenho em redação, provas e futuros concursos. A aula de Português tem papel fundamental, por isso seria válido aprofundar o estudo da língua portuguesa, e isso infelizmente não está sendo feito, pois eu acompanho pelo caderno de minha filha.
As crianças falam que ele passa muito tempo de aula reclamando da vida pessoal ou criticando outros professores. Ele conta situações que não tem necessidade das crianças saberem. Constantemente tem crises nervosas na sala que até parece ataques histéricos na sala de aula e amedronta as crianças. Tem dias de aula de português, que minha filha não quer ir para escola, pois fica com medo. Ela fala que ele dá “piti”. Começa falar alto e até grita com eles.
Na quinta feira, dia 09 de maio, alguns alunos foram até a coordenação reclamar dele, pois ficaram assustadas.
Se alguma mãe vai até a escola questionar alguma coisa, ele passa a perseguir o filho como fez no ano passado com uma mãe que questionou o conteúdo.
Outro problema é a quantidade de atestado. Quando ele faz isso, as crianças ficam sem substituto e consequentemente sem aula.
Devido a todos esses motivos expostos, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis, e que essa secretaria apure o comportamento desse professor.”

Desde já agradeço,
Resposta: N° Ocorrencia: 747 Em contato com a manifestante via telefone no dia 06/06/2019. A mesma autorizou o arquivamento.
Data: 16/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: AONDE ESTÁ A CRISE EM ANCHIETA ? PORQUE SE ESTÃO PAGANDO HORAS EXTRAS PARA A TAL DA NILZETE LORENCINI FICAR EM CASA EU TAMBÉM QUERO GANHAR . DIGO ISSO PORQUE A VEJO SEMPRE EM MUITOS HORÁRIOS AO DIA EM SUA CASA , ISSO SIGNIFICA QUE A MESMA NÃO ESTÁ FAZENDO NENHUM EXTRA . SERÁ QUE ESSA FARRA SÓ VAI ACABAR ANO QUE VEM ? HORAS EXTRAS SE PAGA PRA QUEM FAZ E NÃO SÓ PORQUE TEM PARENTESCO COM POLÍTICOS . É ANCHIETA QUEM TE VIU QUEM TE VÊ !!
Resposta: Nº de atendimento: 772/2019 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Controladoria Geral do Município: Conforme retorno do Controlador Geral do Município, Luiz Carlos, onde informa que a denúncia está sendo apurada no processo n°5247/2019. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 16/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: E A VERGONHA CONTINUA NAQUELA SECRETARIA DE TURISMO . A SENHORA NILZETE LORENCINI COM SEUS PRIVILÉGIOS GARANTIDOS , PODENDO ALTERNAR SEUS DIAS , UNS TRABALHANDO SOMENTE PELA MANHÃ , OUTROS SÓ A TARDE , E MESMO ASSIM CONTINUA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PRA QUALQUER UM VER SUA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA E HORAS EXTRAS VINDO NORMALMENTE . ISSO É PRA SER MOSTRADO NAS REDES SOCIAIS PARA MOSTRAR AONDE ESTÁ A CRISE . POR ISSO É BOM SER TIA DE VEREADOR NÉ SEU OUVIDOR .
Resposta: Nº de atendimento: 771/2019 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Controladoria Geral do Município: Conforme retorno do Controlador Geral do Município, Luiz Carlos, onde informa que a denúncia está sendo apurada no processo n°5247/2019. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 16/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Caríssimo ouvidor , várias denúncias sem nenhum efeito foram enviadas , de agora em diante a denúncia vai ser via MP , porque em nosso município tem várias pessoas passando necessidades e essa empresa globo empregando além de pessoas sem nenhum critério de seleção, e ainda mais pessoas só porque são parentes de políticos . O que é essa vergonha ocorrida com frequência na casa da cultura , que a pessoa de nome adelza marqueise trabalha só o dia que quer e sempre num curto período da tarde . A mesma não deveria cumprir o mesmo horário que nós cumprimos nas escolas ? Porque ela pode fazer 2 horas por dia ? E quando ela vai trabalhar ? Não foi pra isso que votei em Fabrício .
Resposta: Nº de atendimento: 767/2019 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Controladoria Geral do Município: Conforme retorno do Controlador Geral do Município, Luiz Carlos, onde informa que a denúncia está sendo apurada no processo n°5247/2019. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 16/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Será que o prefeito da cidade está sabendo das aberrações que vem ocorrendo frequentemente na tal casa da cultura de Anchieta ? funcionários da empresa globo que foram contratados para trabalhar 8 hs diárias fazendo 2 horas por dia , funcionários com cargos com extensão de carga horária fazendo 3 hs por dia , funcionários alternando dias de trabalho , funcionários indo um dia e outro não ? Tem dúvidas ? Está aqui as claras para qualquer um ver . Um local que antes trabalhava 3 pessoas hoje com um verdadeiro exército de gente sem ter função alguma . É o famoso cabide de empregos será ? O que a mídia irá achar disso ? VERGONHA HEIM !!
Resposta: Nº de atendimento: 766/2019 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Gerência de Gabinete do Prefeito: Conforme retorno da Gerência de Gabinete do Prefeito, Soêmis Mezadri, onde informa que o Prefeito teve ciência da manifestação. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Data: 16/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Ola
Resposta: Prezado (a) Senhor (a), bom dia! Precisamos de mais informações para o andamento da manifestação. Agradecemos a compreensão e aguardaremos retorno.
Data: 02/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde,

Somos de Recife e iremos prestar um serviço em Anchieta. Para que não haja retenção de ISS , qual o procedimento que devemos adotar? Uma vez que já recolhemos o ISS para o nosso município, existe algum tipo de Cadastro de prestadores de outros municípios, para que não ocorra a retenção do ISS para Anchieta ?
Resposta: Nº de atendimento: 040/2019 - SIC Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria da Fazenda: Conforme retorno do servidor Aquiles José, onde informa que a contribuinte já foi orientada como proceder com relação ao recolhimento do ISSQN. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 02/05/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde

Gostaria de saber como é o processo de cadastro de prestador (CPOM) situado em outro município, para que não haja retenção de iss, visto que, vamos prestar um serviço para Anchieta, no entanto somos domiciliados em Recife. Para não ocorrer a retenção do ISS, qual o processo que devemos fazer, visto que, já recolhemos o ISS para o nosso municipio.

Resposta: Nº de atendimento: 039/2019 - SIC Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria da Fazenda: Conforme retorno do servidor Aquiles José, onde informa que a contribuinte já foi orientada como proceder com relação ao recolhimento do ISSQN. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 27/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de ter informações sobre credenciamento de empreendedores que desejem trabalhar em ponto fixo no verão de 2020 em Iriri.
Resposta: Prezada Senhora, bom dia! Foi dado retorno no dia 14/05/2019, através da ocorrência n° 036/2019 - SIC. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 27/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de ter informações sobre credenciamento de empreendedores que desejem trabalhar em ponto fixo no verão de 2020 em Iriri.
Resposta: Prezada Senhora, bom dia! Foi dado retorno no dia 14/05/2019, através da ocorrência n° 036/2019 - SIC. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 27/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de receber informações sobre credenciamento de empreendedores que desejem trabalhar em ponto fixo no verão 2020 em Iriri.
Resposta: Prezada Senhora, bom dia! Foi dado retorno no dia 14/05/2019, através da ocorrência n° 036/2019 - SIC. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 27/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de receber informações sobre credenciamento de empreendedores que desejem trabalhar em ponto fixo no verão 2020 em Iriri.
Resposta: Prezada Senhora, bom dia! Foi dado retorno no dia 14/05/2019, através da ocorrência n° 036/2019 - SIC. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 27/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de receber informações sobre credenciamento de empreendedores que desejem trabalhar em ponto fixo no verão 2020 em Iriri.
Resposta: Prezada Senhora, bom dia! Foi dado retorno no dia 14/05/2019, através da ocorrência n° 036/2019 - SIC. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 27/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de receber informações sobre credenciamento de empreendedores que desejem trabalhar em ponto fixo no verão 2020 em Iriri.
Resposta: N° de Atendimento: 038/2019 - SIC Prezada Senhora, bom dia! Foi dado retorno no dia 14/05/2019, através da ocorrência n° 036/2019 - SIC. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 27/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de ter informações sobre credenciamento de empreendedores que desejem trabalhar em ponto fixo no verão de 2020 em Iriri.
Resposta: Nº de atendimento: 036/2019 - SIC Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Integração: Conforme retorno do Secretário de Integração, Marcos Kneip, onde informa que o credenciamento para o verão 2020 ainda não foi iniciado. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 27/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de saber se haverá credenciamento para empreendedores que desejem trabalhar em ponto fixo no verão de 2020.
Resposta: N° de Atendimento: 035/2019- SIC Prezada Senhora, bom dia! Foi dado retorno no dia 14/05/2019, através da ocorrência n° 036/2019 - SIC. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 24/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia. Moro em Minas Gerais, fiz um pedido para que me mandassem os carnês de IPTU no meu endereço daqui, fui respondida, mas até agora não recebi os carnês. Gostaria de pedir a isenção das taxas de juros. Meu celular - 31 991854001. Aguardo retorno, obrigada.
Resposta: Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno do Coordenador de Tributos Imobiliários, Douglas Silva, onde informa que conforme conversado pelo telefone com a requerente, foi explicado que tendo em vista que o endereço de entrega foi atualizado este ano, após a confecção dos carnês, o carnê somente será enviado para o endereço atual no ano de 2020, quanto ao desconto dos exercícios em atraso, não há lei em vigor que beneficie-a com tal desconto. Sendo assim, foi enviado por e-mail o requerimento para procedermos um parcelamento do débito em atraso e a 2ª via do IPTU 2019, conforme segue anexo. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 24/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia. Moro em Minas Gerais, fiz um pedido para que me mandassem os carnês de IPTU no meu endereço daqui, fui respondida, mas até agora não recebi os carnês. Gostaria de pedir a isenção das taxas de juros. Meu celular - 31 991854001. Aguardo retorno, obrigada.
Resposta: Nº de atendimento: 656/2019 Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno do Coordenador de Tributos Imobiliários, Douglas Silva, onde informa que conforme conversado pelo telefone com a requerente, foi explicado que tendo em vista que o endereço de entrega foi atualizado este ano, após a confecção dos carnês, o carnê somente será enviado para o endereço atual no ano de 2020, quanto ao desconto dos exercícios em atraso, não há lei em vigor que beneficie-a com tal desconto. Sendo assim, foi enviado por e-mail o requerimento para procedermos um parcelamento do débito em atraso e a 2ª via do IPTU 2019, conforme segue anexo. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer
Data: 24/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia. Moro em Minas Gerais, fiz um pedido para que me mandassem os carnês de IPTU no meu endereço daqui,l fui respondida mas não recebi os carnês. Gostaria de pedir isenção das taxas de juros. Peço novamente que me enviem os carnês. Meu número de telefone 31-991854001
Aguardo retorno, obrigada.
Resposta: Nº de atendimento: 655/2019 Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno do Coordenador de Tributos Imobiliários, Douglas Silva, onde informa que conforme conversado pelo telefone com a requerente, foi explicado que tendo em vista que o endereço de entrega foi atualizado este ano, após a confecção dos carnês, o carnê somente será enviado para o endereço atual no ano de 2020, quanto ao desconto dos exercícios em atraso, não há lei em vigor que beneficie-a com tal desconto. Sendo assim, foi enviado por e-mail o requerimento para procedermos um parcelamento do débito em atraso e a 2ª via do IPTU 2019, conforme segue anexo. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Data: 21/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Quero acessar minha ficha de inscrição para o processo seletivo de cuidador.
Resposta: Nº de atendimento: 641/2019 Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno da Secretaria de Educação, onde informa que basta acessar o site da PMA e clicar no portal da Educação, em seguida clicar em concurso/seleção DT e clicar no edital 005/2018 no campo ação (reimpressão ficha de inscrição). É só inserir o CPF e a data de nascimento e imprimir a ficha. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 17/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Prezados boa tarde!
Gostaria de informações acerca do descarte de água de piscina.
Sou vizinha de uma propriedade que descarta a água na rua......
Existe alguma lei municipal?
Resposta: Nº de atendimento: 034/2019 - SIC Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Infraestrutura: Conforme retorno da Agente Fiscal, Ana Cristina, onde informa em nossa legislação não há referência acerca de descarte de água de piscina. Talvez deveremos considerar que seja o caso da água de servidão enquadrando-se no artigo 93 da Lei Complementar 22/2010 código de obras, porém vale ressaltar que o município não possui rede coletora pública de esgoto e que ao visitar a rua citada nos autos, constatei que a mesma não possui estrutura para que que possamos orientar ao contribuinte a melhor forma de descarte da água da piscina, sem sobrecarregar a fossa séptica do imóvel. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 17/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Prezados, boa tarde!
Gostaria de informações acerca do descarte de água de piscina.
Sou vizinha de uma residência onde o descarte é feito na rua......
Resposta: Nº de atendimento: 033/2019 - SIC Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Infraestrutura: Conforme retorno da Agente Fiscal, Ana Cristina, onde informa em nossa legislação não há referência acerca de descarte de água de piscina. Talvez deveremos considerar que seja o caso da água de servidão enquadrando-se no artigo 93 da Lei Complementar 22/2010 código de obras, porém vale ressaltar que o município não possui rede coletora pública de esgoto e que ao visitar a rua citada nos autos, constatei que a mesma não possui estrutura para que que possamos orientar ao contribuinte a melhor forma de descarte da água da piscina, sem sobrecarregar a fossa séptica do imóvel. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 05/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: solicito que a secretária de educação venha resolver a situação das aulas de português da escola Manoel de paula serrão em Iriri, pois o professor Marcelo entrou de atestado e não retornou suas atividades e os alunos estão há mais de um a semana sem aulas de linguá portuguesa, sendo prejudicados. já entrei contato com a escola a secretária e mesmo assim minha filha continua tendo suas aulas de português vagas, solicito que essa situação seja averiguada visto que os alunos não podem ser prejudicados por falta de profissional.
atenciosamente.
Resposta: Nº de atendimento: 601/2019 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno do Secretário de Educação, Carlos Ricardo, onde informa que foi aberto processo administrativo para averiguação dos fatos. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 03/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Solicito que a secretaria de educação venha verificar a situação do professor de português Marcelo da escola Manoel de Paula serrão, pois o mesmo se encontrava de atestado médico e não retornou ao trabalho, sendo que como mãe de aluno que já está a uma semana sem aula ficando com a msm vaga, esse fato está prejudicando o aprendizado dos alunos.
Atenciosamente.
Resposta: Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno do Secretário de Educação, Carlos Ricardo, onde informa que foi aberto processo administrativo para investigar a conduta do professor. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Data: 03/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Solicito que a secretária de educação venha verificar sobre a situação do professor de português Marcelo, pois o msm estava de atestado e não retornou a escola e os alunos está a uma semana sem aula de português, e ficam com aula vaga.. acredita que isso está prejudicando o aprendizado dos alunos.
Atenciosamente.
Resposta: Nº de atendimento: 566/19 Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno do Secretário de Educação, Carlos Ricardo, onde informa que foi aberto processo administrativo para investigar a conduta do professor. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Data: 02/04/2019 Situação: Atendido
Pedido: Solicito para titulo de informação, o número de empregados hoje locados na Prefeitura de Anchieta, assim empregados cota para PCDs (Efetivos, contratados e comissionados), atualmente na prefeitura e em suas contratadas.
Gostaria de informações quais são os critérios para contratação e processos seletivos realizados pela prestadora de serviços para a Prefeitura a empresa Globo.
E o numero de funcionários comissionados da prefeitura, que não residem no município de Anchieta, conforme endereço informado na hora da contratação.
Resposta: Nº de atendimento: 029/2019 - SIC Prezado Senhor, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Administração: Conforme retorno do Gerente Operacional de Recursos Humanos, Leonardo Simões, segue informações conforme solicitado: - Estatutários: 937; - Comissionados: 250; - Estatutários/ Comissionados: 64; - Contratados: 578; Sobre os servidores comissionados e onde residem: - Fora de Anchieta: 19; - De Anchieta: 295. Quanto a cotas de PCD'S lotadas na Secretaria de Saúde, segue as informações solicitadas, conforme retorno da Coordenadora de RH, Aline da Hora. - Estatutário: 488; - Contratado: 22; - Estagiário: 13; - Efetivo/Comissionado:18. Fora do município 05. Segue em anexo, processo de contratação de PCD da empresa Globo. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 30/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Tenho uma relíquia de São José de anchieta, ganhei de um jovem na igreja, porém não tenho certeza da procedência da mesma. Gostaria de saber mais sobre a relíquia. agradeço pela atenção.
Resposta: Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Turismo: Conforme retorno do Secretário de Turismo, Rozinere Bernardi, onde sugere que a manifestante procure o Santuário Nacional de São José de Anchieta para esclarecer de forma plena sua dúvida. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 30/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Tenho uma relíquia de São José de anchieta, ganhei de um jovem na igreja, porém não tenho certeza da procedência da mesma. Gostaria de saber mais sobre a relíquia. agradeço pela atenção.
Resposta: Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Turismo: Conforme retorno do Secretário de Turismo, Rozinere Bernardi, onde sugere que a manifestante procure o Santuário Nacional de São José de Anchieta para esclarecer de forma plena sua dúvida. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 30/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Tenho uma relíquia de São José de anchieta, ganhei de um jovem na igreja, porém não tenho certeza da procedência da mesma. Gostaria de saber mais sobre a relíquia. agradeço pela atenção.
Resposta: Nº de atendimento: 028/2019 - SIC Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Turismo: Conforme retorno do Secretário de Turismo, Rozinere Bernardi, onde sugere que a manifestante procure o Santuário Nacional de São José de Anchieta para esclarecer de forma plena sua dúvida. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 30/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Tenho uma relíquia de São José de anchieta, ganhei de um jovem na igreja, porém não tenho certeza da procedência da mesma. Gostaria de saber mais sobre a relíquia. agradeço pela atenção.
Resposta: Nº de atendimento: 027/2019 - SIC Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Turismo: Conforme retorno do Secretário de Turismo, Rozinere Bernardi, onde sugere que a manifestante procure o Santuário Nacional de São José de Anchieta para esclarecer de forma plena sua dúvida. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 28/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa Tarde, estou com dificuldade de visualizar o mapa de zoneamento no pdf do novo pdm as imagens nao carregam..

desde já, Obrigado!
Resposta: N° de Atendimento: 540/19 Foi dado retorno através da ocorrência n° 539/19, no dia 11/04/2019, protocolo n°2019032824032. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 28/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde, Trabalho com arquitetura e estou precisando dos mapas de zoneamento de Anchieta, infelizmente no PDF do Novo PDM encontrado no site, as imagens com os mapas não carregam.

Utilizei o link: https://www.anchieta.es.gov.br/uploads/lei/plano-diretor-municipal-13-2006-1507292417.PDF

Aguardo resposta! desde já Obrigado!
Resposta: Nº de atendimento: 539/2019. Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Governo. Conforme retorno da servidora Larissa Nogueira, segue anexo, mapa do zoneamento do municipio de Anchieta. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 28/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Informações sobre o DT aberto hoje 28/03
Resposta: N° de Atendimento: 538/19 Conforme contato via telefone, no dia 01/04/19, a requerente cancelou a manifestação. Diante do exposto nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 25/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde, solicito saber qual a situação de dois terrenos que tenho no Balneário de Iriri, referente ao IPTU , pois foi descontado em minha conta no dia 11/02//2019, o valor de R$ 233,49 e no dia 20/03/2019, R$ 233,49. Desta forma gostaria de saber se tem mais algum desconto e se estou devendo o IPTU dos lotes, pois tenho estou tendo dificuldades em receber os carnes.
Resposta: Nº de atendimento: 511/2019 Prezado Senhor, boa tarde! Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno da servidora Carla Aparecida, onde informa que entrou em contato através do telefone e falou com a esposa (Neide) que passou o email dela e o email correto do Sr. Walter. E comunicou que virá até a prefeitura para parcelar os débitos. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Data: 25/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de saber como conseguir (ou se existe algum modelo) os seguintes documentos:

- Memorial descritivo dos serviços prestados ou prod. fabric. e/ou comercializados (obrigatório)
- Inscrição do estabelecimento no Conselho de Classe (obrigatório)
- Termo/Certidão de Responsabilidades Técnica - Profissional reconhecido por Lei (obrigatório)
- Carteira profissional (Conselho de Classe) dos profissionais que atuam no estabelecimento (obrigatório)

- Declaração de Prestador de Serviços (existe algum modelo)?

Motivo: Estou começando a legalizar meu negócio e preciso dessas informações, uma vez que foram solicitadas no site Simplifica ES.
CNPJ: 26.394.689/0001-70
Resposta: Nº de atendimento: 025/2019-SIC Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Integração. Conforme retorno do Secretário de Integração, Marcos Kneip, onde informa que tendo em vista as diversas dúvidas da requerente, solicitamos a mesma que procure atendimento na sala do empreendedor. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 22/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Desejo obter informação da situação fiscal de um lote que estou enviando em anexo!
Resposta: Nº de atendimento: 508/2019 Prezado Senhor, boa tarde! Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno da servidora Carla Aparecida, onde informa que deu retorno ao requerente através do email, conforme segue em anexo. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 22/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa noite, gostaria de saber em qual situação fiscal está meu loteamento em anexo!
certo do retorno, desde já agradeço.
Resposta: Nº de atendimento: 507/2019 Prezado Senhor, boa tarde! Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno da servidora Carla Aparecida, onde informa que deu retorno ao requerente através do email, conforme segue em anexo. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 18/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Prezados senhores
Consta debito de IPTU de 2018, mas esse debito já foi quitado em janeiro de 2019, juntamente com outros debitos anteriores.
Solicito esclarecimentos.

Identificação do Contribuinte
JOANA MARIA FERREIRA ALBRECHT
RUA DOIS 0
CEP.:
PRAIA DOS CASTELHANOS ANCHIETA ES

Parcela Data
Vencimento Valor Juros Multa Correção Total
Inscrição: 0130470252001-721
Única 30/09/2018 709,83 31,94 85,18 0,00 826,95
1 30/09/2018 177,45 10,65 21,29 0,00 209,39
2 31/10/2018 177,46 8,87 21,30 0,00 207,63
3 30/11/2018 177,46 7,10 21,30 0,00 205,86
4 31/12/2018 177,46 5,32 21,30 0,00 204,08
Resposta: Nº de atendimento: 453/2019 Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno do Coordenador de Tributos Imobiliários, Douglas Silva, onde informa que após análise do imóvel, foi constatado que os débitos do ano de 2018, já encontram-se quitados, conforme relatório e CND anexos às fls. n° 06 e 07, informo ainda que foi enviado email a requerente, conforme folha 08. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 18/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: SOBRE IPTU
INSCRI'ÃO: 0130470252001-721
CONSTA DEBITO DE 2018, MAS ESSE PAGTO FOI REALIZADO EM JANEIRO/2019, JUNTAMENTE COM OS DÉBITOS DE ANOS ANTERIORES.
AGUARDO ESLCARECIMENTOS
Resposta: Nº de atendimento: 455/2019 Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno do Coordenador de Tributos Imobiliários, Douglas Silva, onde informa que após análise do imóvel, foi constatado que os débitos do ano de 2018, já encontram-se quitados. Informo ainda que foi enviado email a requerente. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 18/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: PREZADOS SENHORES

SOBRE IPTU
INSCRIÇÃO: 0130470252001-721

CONSTA DEBITO DO ANO 2018, SENDO QUE FOI PAGO EM JANEIRO DE 2019 JUNTAMENTE COM OUTROS ANOS QUE ESTAVAM ATRASADOS
ESPERO ESCLARECIMENTOS
ATT.
Resposta: Nº de atendimento: 454/2019 Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno do Coordenador de Tributos Imobiliários, Douglas Silva, onde informa que após análise do imóvel, foi constatado que os débitos do ano de 2018, já encontram-se quitados. Informo ainda que foi enviado email a requerente. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 18/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: PREZADOS SENHORES

SOBRE IPTU
INSCRIÇÃO: 0130470252001-721

CONSTA DEBITO DO ANO 2018, SENDO QUE FOI PAGO EM JANEIRO DE 2019 JUNTAMENTE COM OUTROS ANOS QUE ESTAVAM ATRASADOS
ESPERO ESCLARECIMENTOS
ATT.
Resposta: Nº de atendimento: 452/2019 Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno do Coordenador de Tributos Imobiliários, Douglas Silva, onde informa que após análise do imóvel, foi constatado que os débitos do ano de 2018, já encontram-se quitados, conforme relatório e CND anexos às fls. n° 06 e 07, informo ainda que foi enviado email a requerente, conforme folha 08. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 18/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Sobre IPTU
Inscrição: 0130470252001-721

Consta débito do IPTU de 2018, sendo que o pagto foi efetuado em janeiro de 2018, juntamente com outros anos anteriores que estavam em atraso.
No aguardo de esclarecimentos
Att.,
Joana
Resposta: Nº de atendimento: 451/2019 Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno do Coordenador de Tributos Imobiliários, Douglas Silva, onde informa que após análise do imóvel, foi constatado que os débitos do ano de 2018, já encontram-se quitados, conforme relatório e CND anexos às fls. n° 06 e 07, informo ainda que foi enviado email a requerente, conforme folha 08. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 14/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Prezados, bom dia

Necessito da ficha de cadastro Municipal (Inscrição Municipal) da Empresa Magnus Segurança (23.942.915/0002-00), para controle interno.

Desde ja agradeço.
Resposta: Prezado Senhor, Foi dado retorno no dia 10/04/2019, através da ocorrência N°429/2019, protocolo 2019031460348. Diante do exposto nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 14/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Prezados, bom dia


Necessito da ficha de cadastro Municipal da empresa Magnus Segurança (23.942.915/0002-00) para controle. No site não localizei onde consigo esta informação, fico no aguardo.

Obrigado.
Resposta: Nº de atendimento: 429/2019. Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Administração. Conforme retorno da Coordenadora de Escritório, Luciana Bossato, onde solicita que o requerente especifique qual cadastro precisa. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 12/03/2019 Situação: Atendido
Pedido: Estou precisando do Decreto municipal nº. 4617 de 09/12/2017 citado pelo Decreto 5.840 de 09/10/2018, mas não consigo encontrar no site do município, vocês poderiam me ajudar?

Preferencia receber resposta por e-mail
Resposta: Nº de atendimento: 412/2019 Prezado Senhor, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Governo: Segue em anexo, retorno da Secretária de Governo, Paula Louzada. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 27/02/2019 Situação: Atendido
Pedido: Solicito o numero de vagas Para Cotas para PCDs conforme lei, que estão sendo ocupados na casa, referente a cargos comissionados do mandado vigente de 2016 a 2020. Assim como esses mesmos números realizado pela empresa Terceirizada Globo, e quais são os critérios para contratação da empresa, e processo admissional adotado.
Resposta: Nº de atendimento: 023/2019 - SIC Prezado Senhor, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Administração: Conforme retorno da advogada Mariela Celestino, onde informa que não há legislação municipal específica para reserva de cotas para cargos em comissão, conforme previsão do inciso VIII do art. 37 da CF/88. Tramita, no entanto, no Senado, o PL 0300/2017 que propõe legislação federal que defina o referido percentual sem gerar ônus/despesas para o Poder Executivo Municipal dispensando criação de novos cargos; entrave encontrado nos âmbitos municipais e estaduais. No que tange à Globo Prestação de Serviço de Limpeza Ltda, cabe mencionar que os critérios e processos adotados pela empresa terceirizada não tocam ou afetam a municipalidade, mormente por se tratar de contratação por adesão à ata de registro de preço que, por força do art. 71 da Lei 8666/93, responsabilizam-se subsidiariamente nas relações trabalhistas firmadas pela contratada. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Data: 26/02/2019 Situação: Atendido
Pedido: Tenho duas cadeiras efetivas.Caso assuma uma direção,terei de fazer 40h semanais ou 50 horas semanais das cadeiras na qual sou efetivo
Resposta: N° de Atendimento: 022/2019 - SIC Informamos que foi dado retorno através da ocorrência N°020/19 - SIC, no dia 10/04/2019. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Data: 26/02/2019 Situação: Atendido
Pedido: Tenho duas cadeiras efetivas.Caso assuma uma direção,terei de fazer 40h semanais ou 50 horas semanais das cadeiras na qual sou efetivo
Resposta: N° de Atendimento: 021/2019 Informamos que foi dado retorno através da ocorrência N°020/19 - SIC, no dia 10/04/2019. Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 26/02/2019 Situação: Atendido
Pedido: Bom Dia!
Tenho duas cadeira efetivas com 50 horas.Caso assuma uma,direção
DEVEREI cumprir 40h do cargo ou as 50h que sou efetivo.Att
Resposta: Nº de atendimento: 020/2019-SIC. Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Administração. Conforme retorno do setor de recursos humanos da secretaria de educação, onde informa que o servidor em questão é efetivo do minicio de Anchieta. Caso queira serd iretor em outro municipio deverá ser solicitada a cessão do vínculo de Anchieta para o município em que atuará como diretor. Há todo um trâmite legal a ser seguido. Informo ainda que o professor recebeu as orientações via telefone ás 10:48 horas do dia 02/04/2019. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 20/02/2019 Situação: Atendido
Pedido: Programação Carnaval 2019
Resposta: N° de Atendimento: 342/19 Prezado Senhor, Em resposta à sua solicitação, informo que neste período o sistema eletrônico estava com problemas e não foi possível atender seu pedido no prazo. Pedimos desculpas pelo transtorno e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Data: 20/02/2019 Situação: Atendido
Pedido: Programação Carnaval 2019
Resposta: N° de Atendimento: 341/19 Prezado Senhor, Em resposta à sua solicitação, informo que neste período o sistema eletrônico estava com problemas e não foi possível atender seu pedido no prazo. Pedimos desculpas pelo transtorno e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Data: 19/02/2019 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia. Estou no aguardo de informações sobre o protocolo 2019020516640 que era pra ter sido respondido há 7 dias pelo menos e não foi respondido. Peço a gentileza que me responda e tomem providências. Obrigado.
Resposta: Nº de atendimento: 324/2019 Prezado Senhor, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Saúde: Conforme retorno da Gerente de Vigilância em Saúde, Josiane Soneghet, onde informa que pensando no bem estar e na satisfação do usuário do SUS, estamos analisando uma estratégia para melhorar o atendimento ao público. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 13/02/2019 Situação: Atendido
Pedido: Prezados,
Agradecemos o retorno à nossa solicitação [Protocolo nº2018071115328]. Não consta no registro, entretanto, resposta a algumas das questões enviadas. Seria de extrema importância para nossa pesquisa que todas elas fossem respondidas. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Contamos com a sua colaboração.

Att,
Vinicius Schuabb
(21) 99389-9766
Vinicius.schuabb@outlook.com
________________________________________________________

Prezados,

Somos pesquisadores formados pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Gostaríamos de solicitar, baseado na lei de acesso a informação (Lei Nº12.527/2011), algumas informações sobre alguns recursos e convênios federais que o seu município recebeu no ano de 2017, e sobre uma política na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas.

Solicitação 1

Política de interesse: Política de Lembrete Tributário.

Esta política não deve ser confundida com o envio do boleto de pagamento dos tributos ou com cobranças de tributos atrasados. A política consiste em enviar Lembretes Tributários aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos para lembrá-los de qualquer uma das seguintes opções: i) a pagar seus tributos em dia; ii) a possibilidade de auditorias ou penalidades por não pagar seus tributos; iii) que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia.

Questão 1: A política de Lembrete Tributário foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não?

Questão 2: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, estes lembretes foram enviados:
( ) antes da data de vencimento,
( ) depois da data de vencimento
( ) tanto antes quanto depois da data de vencimento de seus respectivos tributos?

Questão 3: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados continham uma mensagem lembrando os contribuintes a pagarem seus impostos em dia? Sim ou não?

Questão 4: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados alertavam o contribuinte sobre a possibilidade de auditorias ou penalidades caso o tributo não fosse pago em dia? Sim ou não?

Questão 5: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a Constituição Brasileira foi reformada em 1988? Sim ou não?

Questão 6: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia?

Questão 7: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, isto foi feito por meio de qual canal? Por exemplo, ela foi executada por meio do envio de cartas aos contribuintes? Ou por meio de mensagens de texto? Ou foi utilizado outro canal?

Solicitação 2

Política de interesse: ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural)

A Lei 11.250/2005, permite que o governo federal, através de convênios diretos, repasse aos municípios brasileiros o direito de fiscalização, arrecadação e cobrança do ITR.

Questão 8: No ano de 2017, o seu município tinha convênio de recebimento do ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural) vigente junto ao governo federal? Sim ou Não?

Solicitação 3

Política de interesse: Convênios com o governo federal – Programa de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades
Em ação de apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades através do Programa de Planejamento Urbano objetiva dar apoio a ações de implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana nos municípios brasileiros. Tais recursos são obtidos através de demandas devidamente registradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do governo federal.

Questão 9: No ano de 2017, o seu município recebeu algum recurso monetário do governo federal através do programa de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades? Sim ou Não?


Obrigado,

Vinícius Schuabb
21 993899766
vinicius.schuabb@outlook.com


Deivis Angeli
deivisangeli@gmail.com


Resposta: Nº de atendimento: 019/2019 - SIC Prezado Senhor, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda: Conforme retorno do Gerente Op. de Adm. Tributação, Rômulo Ramos, onde informa que em atendimento ao protocolo em questão segue abaixo manifestação: Solicitação 1 - Não existe no município setor responsável na prefeitura por Política de Lembrete Tributário. O que existe, conforme código tributário é notificação de débitos inscritos na dívida ativa. Solicitação 2 - Não foi celebrado convênio com o Governo Federal sobre fiscalização de ITR. Solicitação 3 - O município não possui convênio com esse Ministério. No ano de 2017 o município não recebeu repasse algum deste ministério. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 07/02/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde,
Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo:

1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria?
2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria?
3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria?
4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria?
5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria?
6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique.
7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal?
8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique.
Agradeço pela atenção!
Resposta: Nº de atendimento: 018/2019 - SIC Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Gerência de Gabinete do Prefeito: Segue em anexo, retorno da Gerente de Gabinete do Prefeito, Soêmis Mezadri. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 04/02/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde!

Favor informar se a Sra. NILVINETE BRANDÃO CHAGAS, CPF: 016.935.777-55, assinou Contrato em Designação Temporária, na área de Educação, neste Município.

Em caso positivo, favor informar ainda a função, o turno e a carga horária do Contrato.

Desde já Agradecemos.

Setor de Inspeção Escolar
Secretaria Municipal de Educação de Guarapari/ES
Resposta: Nº de atendimento: 017/2019-SIC. Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação. Conforme retorno do setor de recursos humanos a secretaria de educação, onde informa que a Srª Nilvinete Brandão Chagas possui apenas o vínculo efetivo com o municipio de Anchieta. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 01/02/2019 Situação: Atendido
Pedido: gostaria de saber se neste ano, haverá a CNH social.
Se tiver quando acontecera as inscriçoes.
Resposta: Nº de atendimento: 016/2019-SIC. Prezado Senhor, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Assistência Social. Conforme retorno da Gerente de Produção, Gionana Alochio, onde informa que em resposta á ocorrência, vimos informar que estamos aguardando informações do Governo do Estado sobre a data de abertura das inscrições do CNH Social 2019. Vale ressaltar que em 2018 foi realizada somente a primeira etapa das inscrições, sendo que são 3 estapas. Duas etapas não foram realizadas. Segue anexo, cópia do último informativo divulgado pelo Estado. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 31/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia, mudei para Minas Gerais, preciso que me mandem os carnës de IPTU para serem pagos aqui, endereço do imóvel
Rua 15, ou Ricardo Faller da Silveira, s/n, Ubú.
o IPTU vem no meu próprio nome
Katia Regina Souza e Silva, cpf 499.260.716-00
Aguardo retorno, obrigada.
Resposta: Nº de atendimento: 151/2019. Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda. Conforme retorno do Coordenador Operacional, Douglas Pereira, conforme B.C.I em anexo, procedemos com a retificação do endereço. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 31/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia. Ha 3 anos atras, pedi que me mandassem o carnê do IPTU no meu endereço de Minas Gerais, pagava aqui meu IPTU, depois, me mudei para Ubú e estava pagando aí, agora, me mudei novamente para Minas Gerais, preciso receber o carnë aqui novamente. Aguardo retorno, obrigada.
Resposta: Nº de atendimento: 150/2019. Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda. Conforme retorno do Coordenador Operacional, Douglas Pereira, conforme B.C.I em anexo, procedemos com a retificação do endereço. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 27/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Tenho um lote e preciso saber o endereço dele atual com nome de rua bairro e cep.
Na escritura esta descriminado da seguinte forma;
Circunscrição, Anchieta;Denominação ou rua e numero do imóvel: Iriri,lote de numero 227 da quadra P do loteamento Balneario "Santa Helena" na praia de Iriri,neste município.
Resposta: Nº de atendimento: 127/2019. Prezado Senhor , Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria da Fazenda. Conforme retorno do servidor, Oscar Satler, onde informa que a solicitação foi atendida e enviada via e-mail ao requerente, conforme anexo. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 25/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia!!!
Por gentileza, quero receber meu IPTU no endereço novo.
CEP:29119420
Rua:3(três)
Cidade: Vila Velha-ES
Condomínio: Mirante da Vila,Torre: MA
Bairro: Ataíde
Resposta: Nº de atendimento: 125/2019. Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria da Fazenda: Conforme retorno do servidor, Oscar Satler, onde informa que foi procedida a atualização do endereço do requerente. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 24/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: solicito a viabilidade de fornecimento de segunda via de planta de residencia construida no endereço acima
em nome de edmar schneider para fins de reforma da mesma,visto que a planta original foi roubada junto com outros documentos
no aguardo de uma resposta deixo aqui meu agradecimento.
atenciosamente Edmar Schneider
Resposta: Nº de atendimento: 122/2019 Prezado Senhor, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Infraestrutura. Conforme retorno do Gerente de Fiscalização de Obras, Jorge Altamir, onde informa que a solicitação foi atendida no dia 07/02/2019. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 24/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: solicito a viabilidade de fornecimento de segunda via de planta de residencia construida no endereço acima
em nome de edmar schneider para fins de reforma da mesma,visto que a planta original foi roubada junto com outros documentos
no aguardo de uma resposta deixo aqui meu agradecimento.
atenciosamente Edmar Schneider
Resposta: Nº de atendimento: 121/2019 Prezado Senhor, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Infraestrutura. Conforme retorno de Jorge Altamir, onde informa que a solicitação foi atendida no dia 07/02/2019. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 24/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Onde consigo informações sobre quais documentos são necessários para fazer o auxilio transporte de universitários. Me passe um número pra entrar em contato.”


Resposta: Nº de atendimento: 015/2019-SIC Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação. Conforme retorno do servidor, Isaac Costa, onde informa que pode ser verificado no site da prefeitura, no decreto 5769-2019, ou também no telefone (28)3536-3434. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 24/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Olá,

gostaria de receber o mapa de zoneamento de IRIRI, que é um anexo do PDM, mas não se encontra junto deste no site da prefeitura.
Resposta: Nº de atendimento: 108/2019. Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Conforme retorno da sevidora, Larissa Nogueira, onde informa que o manifestante teve a informação solicitada por e-mail, conforme anexo. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 24/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: “Olá
Gostaria de saber como conseguir autorização para venda de picolé e sorvetes nas praias de Anchieta?”

Resposta: Nº de atendimento: 014/2019 - SIC Prezado Senhor, bom dia! Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Infraestrutura: Conforme retorno do Secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, onde informa que o solicitante se dirija à Fiscalização de Obras e Posturas ou entrar em contato pelo telefone (28) 3536-3704. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 21/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde!

Gostaria de saber se a emissão de nota fiscal de prestação de serviço mod. 1 série M ainda está válido para o município de Anchieta?

Ou qual o documento que as empresas com sede em Anchieta devem utilizar quando prestarem serviços?

Qual a legislação, por favor?
Resposta: Nº de atendimento: 088/2019 Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria da Fazenda: Conforme retorno do servidor, Aquiles José, onde informa que foi feito contato por telefone e e-mail e a situação já foi sanada. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 21/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde!

Gostaria de saber se a emissão de nota fiscal de prestação de serviço mod. 1 série M ainda está válido para o município de Anchieta?

Ou qual o documento que as empresas com sede em Anchieta devem utilizar quando prestarem serviços?

Qual a legislação, por favor?
Resposta: Nº de atendimento: 087/2019. Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria da Fazenda. Conforme retorno do servidor, Aquiles Jose, onde informa que foi feito contato por telefone e e-mail e a situação já foi sanada. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 21/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: “Boa tarde!

Prezado(a),

Venho através desse e-mail, solicitar os documentos necessários para cadastro de fornecedor.

Desde já agradeço.

Atenciosamente,
Lucas Elias Lisboa Valente”

Resposta: Nº de atendimento: 011/2019/SIC Prezado(a) Senhor(a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Administração. Conforme retorno da coordenadora de escritório, Luciana Bossato, onde informa que ja houve retorno ao requerete. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 17/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: “Gostaria de fazer o circuito rio Benevente, como faço?”


Resposta: Ocorrência n° 009/2019 Conforme retorno do Secretário de Turismo, Rozinere Bernardi, onde informa que o solicitante pode entrar em contato com a Secretária de Turismo pelo telefone (28) 3536-3667 ou pelo e-mail: secturismoanchieta@gmail.com e fazer contato com Joelma De Nadai para obter as informações necessários. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 17/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: “Olá, no cronograma estaria previsto pra hoje dia 16/01/2019 a divulgação da classificação inicial do processo seletivo 005/2018 educação. Mas entrei no site da prefeitura e não vi nada sobre isso sendo divulgado. Poderia me dar informações sobre?”


Resposta: Nº de atendimento: 008/2019 Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação. Conforme retorno da secretária Municipal de Educação, onde informa que a classificação saiu na data estabelecida no site da PMA/ Portal da educação/ concurso/ seleção DT/ ação edital/ anexos.Informa tambem que foi publicado no mural da SEME. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 15/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Quais os documentos para dar entrada para começar a construir?
Resposta: Nº de atendimento: 007/2019-SIC Prezada Senhora, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Infraestrutura. Conforme retorno do Secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, onde informa que considerando o teor da presente ocorrencia, a solicitante deve esclarecer duvidas no setor de GerÊncia Operacional de Obras e Posturas, pelo telefone (28) 3536-3704. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 15/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: “Boa tarde!
Poderia me esclarecer o que e pedido de recurso para o processo seletivo? Todos tem que fazer? Como funciona?”
Resposta: Nº de atendimento: 006/2019 - SIC Prezada Senhora, boa tarde! Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Educação: Conforme retorno da servidora Mariene Amaral, onde sugere que a requerente faça a leitura do Edital 005/2018. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 13/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde. Entrei com um pedido de reforma da minha casa há alguns anos atrás e até hoje não obtive nenhum retorno favorável. Gostaria de saber como está o andamento desse processo.
Resposta: Nº de atendimento: 049/2019. Prezado (a) Senhor (a). Segue em anexo retorno da Assistente Social, Vanessa Justino. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 13/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Tenho dois apto na praia de castelhanos,
Gostaria de saber informacoes sobre o valor da dívida do iptu do mesmo.
Quero colocar tudo em dia neste ano de 2019.
Eles ficam no edifíciomonte carlo
Rua Rogérioda Silva Mendes número1001
Praia dos castelhanos
- Apto 203 B inscrição 0130100348015-085
Referências de loteamento 010-2E3-000009
- Apto 102 A inscrição 0130100348002-082
referencia de loteamento
010-2E3-00005
Resposta: Nº de atendimento: 005/2019. Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Fazenda. Conforme retorno de Oscar Satler, onde informa que no dia 16/01/2019, compareceu ao setor uma amiga da requerente e requisitou a guia para pagamento á vista, e no dia 18/01/2019, entrou em contato com a requerente por telefone e a mesmo confirmou o recebimento da referida guia. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 10/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: “Olá bom dia, tudo bom !
Meu nome é Charles e tenho uma empresa de Instalação e manutenção de Ar condicionado, gostaria de saber como faço pra participar de licitações de Instalação e manutenção dos Ar condicionado, precisando estou a disposição.”
Resposta: Nº de atendimento: 004/2019-SIC Prezado (a) Senhor (a), Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Administração. Conforme retorno da Servidora Rozinere Bernardi, segue anexo do retorno da manifestação. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 10/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: “Prezado, por meio desde gostaria se há possibilidade de disponibilizar os itinerários das vans, ou pontos principais para que seja melhorada a informação sobre o transporte da cidade Anchieta, meu nome é Walker, sou embaixador e representante do aplicativo Moovit na região de Vitória, e gostaria por meio deste permissão para aplicar o transporte de Anchieta para que os usuários de transporte tenham acesso de forma fácil e simplificada, melhorando a data base do mesmo, e dando maior visibilidade ao município de Anchieta em relação aos deslocamentos intermunicipais e municipais. E os não encontrei no portal da transparência, somente os horários.
De qualquer forma obrigado! Att, Walker Silva.”
Resposta: Nº de atendimento: 003/2019/SIC Prezado Senhor, Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Secretaria de Infraestrutura. Conforme retorno da secretaria de infraestrutura, onde informa que estará sendo disponibilizado nos proximos dias. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Data: 08/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: “Onde encontro o Resultado do Processo Seletivo da Educação no site?”
Resposta: N° de Atendimento: 002/2019 - SIC Foi dado retorno ao manifestante, via-email, no dia 08/01/2019.
Data: 02/01/2019 Situação: Atendido
Pedido: Olá, meu nome é Giovanni, pretendo ir viver no litoral sul do ES e iniciar uma atividade de vendedor ambulante,. Gostaria de saber com quem posso falar sobre como me legalizar perante ao órgão gestor municipal, gostaria de saber TB o que o município pode me oferecer de incentivo para escolher o município. Estou mantendo contado com várias cidades. Mas tenho muito interesse em Iriri. Fico no aguardo, e muito obrigado.
Aproveite para desejar a todos um 2019 repleto de realizações. GIOVANNI. ”
Resposta: N° de Atendimento: 146/2018 - SIC Prezado Senhor, bom dia! Em resposta a demanda apresentada por V. Sa., encaminhamos para seu conhecimento, o entendimento da unidade interna da Prefeitura, Gerência de Fiscalização de Obras: Conforme retorno do Gerente de Fiscalização de Obras, Jorge Altamir, onde informa que o interessado deverá tirar cópias de seus documentos pessoais, comprovante de residência preencher um requerimento e protocolar na PMA. Diante a resposta apresentada por esta unidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

Segunda a sexta-feira, das 11h00 às 17h00

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