LEGISLAÇÃO

Portarias 70Seme/2019
Ementa: Rerratifica a Portaria nº 062 de 11 de dezembro de 2018 e a portaria nº 064 de 12 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a localização dos Profissionais efetivos do magistério para o ano letivo de 2019.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 65Seme/2018
Ementa: Altera os critérios e o quadro de vagas para Lotação Provisória da Portaria SEME nº 063 de 11 de dezembro de 2018
Situação: Em vigor Data: 13/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 64Seme/2018
Ementa: Rerratifica a portaria nº 62 de 11 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a Localização dos profissionais do Magistério efetivos para o ano letivo de 2019.
Situação: Em vigor Data: 13/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 63Seme/2018
Ementa: Estabelece normas e vagas para a realização da lotação provisória dos profissionais do quadro do magistério público municipal de Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo que se encontram em efetivo exercício nas Unidades Escolares e administrativas do Sistema Municipal de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 12/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 62Seme/2018
Ementa: Dispõe sobre a localização dos Professores efetivos com base no caput do artigo 29 da Lei 426 de 16 de janeiro de 2007 e nova redação dada pela Lei 667/2011.
Situação: Em vigor Data: 12/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5855/2018
Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento, feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de 2019
Situação: Em vigor Data: 10/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 61Seme/2018
Ementa: Dispõe sobre a rerratificação da Portaria SEME N° 060/2018.
Situação: Em vigor Data: 07/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 60Seme/2018
Ementa: Estabelece normas e vagas para a realização do concurso de remoção dos profissionais do quadro do magistério público municipal de Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo que se encontram em efetivo exercício nas Unidades Escolares e administrativas do Sistema Municipal de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 07/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 59Seme/2018
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da localização dos profissionais de cargos do Magistério excedentes nas Unidades Escolares.
Situação: Em vigor Data: 06/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5854/2018
Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento, feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de 2019.
Situação: Em vigor Data: 05/12/2018
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