LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 119/2018
Situação: Em vigor Data: 06/03/2018
Ementa: Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
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Decretos 5757/2018
Situação: Em vigor Data: 06/03/2018
Ementa: Dispõe sobre o recadastramento imobiliário do município de Anchieta/ES, observando o que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei nº 123/2002.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 118/2018
Situação: Em vigor Data: 03/03/2018
Ementa: Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
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Decretos 5775/2018
Situação: Em vigor Data: 02/03/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Desmembramento/Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5776/2018
Situação: Em vigor Data: 02/03/2018
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Anchieta/ES”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 117/2018
Situação: Em vigor Data: 26/02/2018
Ementa: Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a apuração de responsabilidades quanto a prestação de contas apresentada pela Colônia de Pesca.
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Decretos 116/2018
Situação: Em vigor Data: 26/02/2018
Ementa: Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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Decretos 5774/2018
Situação: Em vigor Data: 23/02/2018
Ementa: Altera os limites da Área de Proteção Ambiental Tartarugas – APA Tartarugas e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 115/2018
Situação: Em vigor Data: 22/02/2018
Ementa: Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao INSS.
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Decretos 114/2018
Situação: Em vigor Data: 22/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Anchieta – CMHIS.
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