LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 156A/2018
Ementa: Dispõe sobre demissão de funcionário público.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5838/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 26/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5638/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 26/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5637/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 25/09/2018
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Decretos 5836/2018
Ementa: Regulamenta a Progressão Funcional dos servidores da Administração Direta do Município de Anchieta/ES, nos termos do artigo 10 da Leis nºs 680/2011, do artigo 10 da Lei n. 773/2012, artigo 10 da Lei n. 774 e artigo 10 da Lei n. 776/2012.
Situação: Em vigor Data: 25/09/2018
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Decretos 155A/2018
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e avaliação de Estágio Probatório.
Situação: Em vigor Data: 25/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5835/2018
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 03/2017 versão 02 referente concessão e controle de adiantamentos financeiros no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 03/2017 versão 02 referente concessão e controle de adiantamentos financeiros no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 03/2017 versão 02 referente concessão e controle de adiantamentos financeiros no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 21/09/2018
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Decretos 5834/2018
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 10/2018 versão 01 referente a procedimentos para localização e movimentação interna dos Servidores do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 21/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 154A/2018
Ementa: Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado/2018 da Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor Data: 20/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 152A/2018
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação de servidores, por designação temporária.
Situação: Em vigor Data: 19/09/2018
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