LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 246/2018
Ementa: Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 21408/2015.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
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Portarias 245/2018
Ementa: Altera o artigo 2º da portaria nº 195 de 16/08/18 e prorroga prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 24438/2017.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 244/2018
Ementa: Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 22359/2017.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 243/2018
Ementa: Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) LEONARDO FONSECA NOGUEIRA MACHADO, da função de Auditor de Controle Interno, vinculado hierarquicamente à Controladoria Geral do Município. Nomear o (a) Servidor (a) LEONARDO FONSECA NOGUEIRA MACHADO para desempenhar para o município a função de Gerente Municipal de Ouvidoria Publica, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Governo.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 242/2018
Ementa: Exonerar o (a) Senhor (a) PAULA LOUZADA MARTINS da função interina e sem ônus de Gerente Municipal de Ouvidoria Pública, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Governo.
Situação: Em vigor Data: 19/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 241/2018
Ementa: Exonerar a pedido, através de processo administrativo nº 20026/2018 o (a) Senhor (a) EVALNETE MEDEIROS CEREZA da função de Subcontrolador, vinculado hierarquicamente à Controladoria Interna de Governo.
Situação: Em vigor Data: 19/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 240/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) BRUNA PREMOLI MIRANDA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “D”, vinculado hierarquicamente à Gerência de Comunicação Social - Secretaria Municipal de Governo.
Situação: Em vigor Data: 14/11/2018
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Portarias 239/2018
Ementa: Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 14.423/2014.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 238/2018
Ementa: Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 20.293/2014.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2018
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Portarias 237/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ELISABETH CLAUDINO DE SOUZA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F” vinculado hierarquicamente à Gerência de Comunicação Social - Secretaria Municipal de Governo. Nomear o (a) Senhor (a) ELISABETH CLAUDINO DE SOUZA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “D”, vinculado hierarquicamente à Gerência de Comunicação Social - Secretaria Municipal de Governo.
Situação: Em vigor Data: 12/11/2018
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