LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 227/2018
Ementa: Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18.670/2018.
Situação: Em vigor Data: 23/10/2018
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Portarias 226/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) BEATRIZ LIBARDI POMPERMAYER DA SILVA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “E”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Situação: Em vigor Data: 17/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 225/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ANA CLAUDIA CRUZ SOUZA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A” (Advogada), vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Assistência Social. Nomear o (a) Senhor (a) ANA CLAUDIA CRUZ SOUZA para desempenhar para o município a função de Gerente Operacional Jurídico-Tributário vinculado hierarquicamente à Procuradoria Geral do Município.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2018
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Portarias 224/2018
Ementa: Exonerar a pedido, através de processo administrativo nº 18816/2018, a Servidora LOURRANE ALBANI MARCHEZI da função de Gerente Operacional Jurídico-Tributário vinculado hierarquicamente à Procuradoria Geral do Município.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2018
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Portarias 223/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) GISLANNY ROSA SOARES para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A” (Advogado), vinculado hierarquicamente à Defensoria Pública - Procuradoria Geral do Município.
Situação: Em vigor Data: 15/10/2018
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Portarias 47Seme/2018
Ementa: Estabelece normas que disciplinam a formação dos Grupos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta/ES para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 15/10/2018
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Portarias 46Seme /2018
Ementa: Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as rematrículas e matrículas nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019.
Situação: Em vigor Data: 09/10/2018
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Portarias 222/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) OSVALDO LUIZ MESQUITA DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “E”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Saúde. Nomear o (a) Senhor (a) OSVALDO LUIZ MESQUITA DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A” (Fonoaudiólogo), vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2018
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Portarias 222/2018
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) OSVALDO LUIZ MESQUITA DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “E”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Saúde. Nomear o (a) Senhor (a) OSVALDO LUIZ MESQUITA DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 221/2018
Ementa: Exonerar a pedido, através de processo administrativo nº 18142/2018, a Servidora SARA SANTOS RODRIGUES MEZADRI da função de Assistente Categoria “D”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2018
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