LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 147A/2018
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em vigor Data: 30/07/2018
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Decretos 147A/2018
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em vigor Data: 30/07/2018
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Decretos 5816/2018
Ementa: Altera dispositivo decreto 5769 de 02 de fevereiro de 2018.
Situação: Em vigor Data: 30/07/2018
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Decretos 5815/2018
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 04/2017 versão 03 referente a concessão de diárias ao Servidores e agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 25/07/2018
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Decretos 5814/2018
Ementa: Dispõe sobre Regimento Interno de funcionamento da Audiência Pública do processo de elaboração da Lei Orçamentária 2019.
Situação: Em vigor Data: 23/07/2018
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Decretos 146A/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Situação: Em vigor Data: 13/07/2018
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Decretos 145A/2018
Ementa: Enquadramento os servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773, de 13 de março de 2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 13/07/2018
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Decretos 144A/2018
Ementa: Enquadramento os servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 776, de 19 de março de 2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 13/07/2018
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Decretos 5813/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 12/07/2018
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Decretos 5798/2018
Ementa: Regulamenta a Lei n° 1285, de 21 de maio de 2018, sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Anchieta-es, e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 09/07/2018
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