LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 43Seme/2018
Ementa: Institui fiscal de contrato.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 211/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) AUGUSTO CEZAR MACHADO DE ALMEIDA para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho Nível I (Projetos de Engenharia e Arquitetura), vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Situação: Em vigor Data: 13/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 210/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) IVANILDA NEITZEL para desempenhar para o município a função de Coordenador Escolar (Sociedade Pestalozzi), vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor Data: 12/09/2018
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Portarias 209/2018
Ementa: Exonerar a Senhora EVALNETE MEDEIROS CEREZA da função interina e sem ônus, de Controladora Geral do Município de Anchieta, exercida no período de 29 de agosto à 05 de setembro de 2018, visando cobrir licença paternidade do Sr. Luiz Carlos de Mattos Souza Guimarães, conforme art. 10, § 3º, II da Lei nº 838/2013 vinculado hierarquicamente à Controladoria Geral do Municipal de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 06/09/2018
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Portarias 208/2018
Ementa: Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) SANDRA LOYOLA SANTANA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A”, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Integração, Desenvolvimento e Gestão de Recursos. Nomear o (a) Senhor (a) SANDRA LOYOLA SANTANA, para desempenhar para o município a função de Gerente Estratégico de Projetos vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Integração, Desenvolvimento e Gestão de Recursos.
Situação: Em vigor Data: 03/09/2018
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Portarias 207/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE SOUZA para desempenhar para o município a função de Gerente Operacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Situação: Em vigor Data: 03/09/2018
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Portarias 206/2018
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) LILIANA CATANI BRAMBATI para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “E”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Situação: Em vigor Data: 03/09/2018
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Portarias 205/2018
Ementa: Nomear interinamente, sem ônus, a Senhora EVALNETE MEDEIROS CEREZA para desempenhar a função de Controladora Geral do Município de Anchieta, pelo período de 29 de agosto à 05 de setembro de 2018, visando cobrir licença paternidade do Sr. Luiz Carlos de Mattos Souza Guimarães, conforme art. 10, § 3º, II da LEI nº 838/ 2013 vinculado hierarquicamente à Controladoria Geral do Municipal de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 03/09/2018
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Portarias 204/2018
Ementa: Indicar o Senhor GEUZENILSON DE ALMEIDA E SILVA como Fiscal do Termo de Fomento firmado entre a Prefeitura Municipal de Anchieta, através da Secretaria de Pesca e a AMPA (Associação de Armadores, Maricultores, Pescadores e de Pesca do Município de Anchieta.
Situação: Em vigor Data: 30/08/2018
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Portarias 203/2018
Ementa: Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 31273/2013.
Situação: Em vigor Data: 30/08/2018
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