LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 252/2019
Situação: Em vigor Data: 08/05/2019
Ementa: Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 8777/2019, o (a) Senhor (a) IVANILDA NEITZEL da função de Coordenador Escolar (Sociedade Pestalozzi), vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Educação.
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Portarias 251/2019
Situação: Em vigor Data: 08/05/2019
Ementa: Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 9140/2019, o (a) Senhor (a) ZAINE DE JESUS FERNANDES da função de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho – IV (Almoxarifado Central), vinculado hierarquicamente à Gerência Operacional de Administração Geral e Serviços – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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Portarias 250/2019
Situação: Em vigor Data: 08/05/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) FRANCILAINE DALMAGRE MOZER, matrícula nº 003137-01, ocupante do Cargo Assistente em Serviço Público, na Especialidade Auxiliar de Biblioteca I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 01/05/2019 a 31/12/2019 com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 8206/2019.
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Portarias 244/2019
Situação: Em vigor Data: 08/05/2019
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) DIANA E SILVA PETRI BRILHANTE, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Assistência Social. Nomear o (a) Senhor (a) DIANA E SILVA PETRI BRILHANTE, para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho Nível IV (Casa de Passagem), vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portarias 243/2019
Situação: Em vigor Data: 08/05/2019
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) LEONARDO ANTUNES ASSAD para desempenhar para o município a função de Subprocurador, vinculado hierarquicamente a Procuradoria Geral do Município.
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Portarias 242/2019
Situação: Em vigor Data: 07/05/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) MAURA FERREIRA DA PURIFICACAO, matrícula nº 001239-03, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviço Público, na Especialidade Merendeira I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 01/04/2019 a 31/12/2019 com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 7148/2019.
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Portarias 241/2019
Situação: Em vigor Data: 07/05/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) MARCOS ANTONIO VASCO DOS SANTOS, matrícula nº 001267-02, ocupante do Cargo Assistente em Serviço Público, na Especialidade Auxiliar Administrativo I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 15/04/2019 a 31/12/2020 com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 7309/2019.
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Portarias 240/2019
Situação: Em vigor Data: 07/05/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) JAIME PEDROZA LIRIO, matrícula nº 003432-01, ocupante do Cargo Assistente em Serviço Público, na Especialidade Motorista I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 01/05/2019 a 31/12/2019 com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 7704/2019.
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Portarias 239/2019
Situação: Em vigor Data: 07/05/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) SEVERINA ANA NUNES DA SILVA DE AMORIM, matrícula nº 000294-01, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviço Público, na Especialidade Merendeira I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 01/04/2019 a 31/12/2019 com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 7148/2019.
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Portarias 238/2019
Situação: Em vigor Data: 07/05/2019
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) SEBASTIAN MARCELO VEIGA para desempenhar para o município a função de Subprocurador, vinculado hierarquicamente a Procuradoria Geral do Município. Nomear o (a) Senhor (a) SEBASTIAN MARCELO VEIGA para desempenhar para o município a função de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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