LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 284/2019
Situação: Em vigor Data: 03/06/2019
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) NAILA DE SOUSA LOPES ZUQUI para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “D”, vinculado hierarquicamente à Gerência Operacional de Administração Geral e Serviços, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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Portarias 283/2019
Situação: Em vigor Data: 03/06/2019
Ementa: Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) PRISCILA CURITIBA DA VICTORIA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F” (Coordenação de Compras) vinculado hierarquicamente à Gerência Operacional de Administração Geral e Serviços - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Nomear o (a) Senhor (a) PRISCILA CURITIBA DA VICTORIA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “D”, vinculado hierarquicamente a Gerência Operacional de Administração Geral e Serviços na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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Portarias 281/2019
Situação: Em vigor Data: 31/05/2019
Ementa: Revogar, conforme Memorando SEME nº 258/2019, Portaria que convoca o (a) Servidor (a) BALBINA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 000908-02, ocupante do Cargo Auxiliar Operacional de Serviço Público, na Especialidade Servente de Limpeza I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 01/04/2019 a 30/06/2019 com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
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Portarias 279/2019
Situação: Em vigor Data: 29/05/2019
Ementa: Convocar a Servidora DORALINA GARCIA NEVES, matrícula nº 000943-02, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviço Público, na Especialidade Merendeira I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 02/05/2019 a 30/06/2019 com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 9126/2019.
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Portarias 278/2019
Situação: Em vigor Data: 29/05/2019
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) RAHISSA FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Coordenador Escolar (Associação Pestalozzi) vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Educação.
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Portarias 277/2019
Situação: Em vigor Data: 27/05/2019
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrativo nº 2727/2019, sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, instaurada através da Portaria nº 158 de 11/03/2019, publicada no D.O.M. em 02 de abril de 2019, em face das razões apresentadas pela Presidente da 1ª CPD, constantes no Memorando nº 26/2019.
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Portarias 276/2019
Situação: Em vigor Data: 27/05/2019
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrativo nº 2725/2019, sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, instaurada através da Portaria nº 155 de 11/03/2019, publicada no D.O.M. em 02 de abril de 2019, em face das razões apresentadas pela Presidente da 1ª CPD, constantes no Memorando nº 27/2019.
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Portarias 275/2019
Situação: Em vigor Data: 27/05/2019
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrativo nº 2723/2019, sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, instaurada através da Portaria nº 156 de 11/03/2019, publicada no D.O.M. em 02 de abril de 2019, em face das razões apresentadas pela Presidente da 1ª CPD, constantes no Memorando nº 25/2019.
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Portarias 274/2019
Situação: Em vigor Data: 27/05/2019
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrativo nº 2722/2019, sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, instaurada através da Portaria nº 157 de 11/03/2019, publicada no D.O.M. em 02 de abril de 2019, em face das razões apresentadas pela Presidente da 1ª CPD, constantes no Memorando nº 24/2019.
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Portarias 273/2019
Situação: Em vigor Data: 27/05/2019
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrativo nº 383/2019, sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, instaurada através da Portaria nº 170 de 15/03/2019, publicada no D.O.M. em 02 de abril de 2019, em face das razões apresentadas pela Presidente da 1ª CPD, constantes no Memorando nº 22/2019.
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