LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 371/2201
Situação: Em vigor Data: 10/02/2201
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) MONICA REIS SANTOS PEGO, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F” (Coordenação de Compras) vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Saúde.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 371/2019
Situação: Em vigor Data: 10/12/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) ROSALINA MARIA DOS SANTOS LARA, matrícula nº 000939-02, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviço Público, na Especialidade Merendeira I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 03/12/2018 a 30/12/2018 com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 21771/2018.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 369/2019
Situação: Em vigor Data: 10/12/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) ANAILDA SERAFIM DA CRUZ, matrícula nº 000900-02, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviço Público, na Especialidade Merendeira I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 03/12/2018 a 30/12/2018 com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 21771/2018.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 374/2019
Situação: Em vigor Data: 10/02/2019
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) IGNES CAMILA SERAFIM QUINTEIRO, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F” vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 55/2019
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
Ementa: Nomear o (a) Senhor (a) JOAO CARLOS SIMOES NUNES para desempenhar para o município a função de Gerente Operacional de Integração, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Integração, Desenvolvimento e Gestão de Recursos.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 54/2019
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) JOSE LUIZ PEGO, matrícula nº 001279-02, ocupante do Cargo Assistente em Serviço Público, na Especialidade Motorista I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 01/02/2019 a 31/12/2019, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 1061/2019.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 53/2019
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) IGOR RIZI CHIDID, matrícula nº 003823-01, ocupante do Cargo Assistente em Serviço Público, na Especialidade Motorista I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 01/02/2019 a 31/12/2019, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 1061/2019.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 52/2019
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) ERASMO CARLOS SEMEDO, matrícula nº 001784-02, ocupante do Cargo Assistente em Serviço Público, na Especialidade Motorista I, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 01/02/2019 a 31/12/2019, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 1061/2019.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 51/2019
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) JAIR BASTOS BENEVIDES, matrícula nº 000214-01, ocupante do Cargo Assistente em Serviço Público, na Especialidade Calceteiro I, vinculado hierarquicamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 01/02/2019 a 31/01/2020, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 983/2019.
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Portarias 50/2019
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
Ementa: Convocar o (a) Servidor (a) LUCAS FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 000513-01, ocupante do Cargo Técnico em Serviço Público, na Especialidade Oficial Administrativo I, vinculado hierarquicamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para atuar no período de 01/02/2019 a 31/01/2020, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base do respectivo cargo, nos moldes estabelecidos no Art. 8º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 680/2011 e conforme processo administrativo nº 983/2019.
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