Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2019 - Decreto nº 5.855/2018,
JANEIRO
01 – Confraternização Universal- (Feriado terça-feira)
MARÇO
04 e 05 – Carnaval (ponto facultativo – segunda-feira e terça-feira)
06 – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo)
ABRIL
18 – Quinta-Feira Santa (ponto facultativo)
19 – Sexta-Feira da Paixão (Feriado Municipal Lei nº. 986/2014)
21 – Tiradentes (Feriado Nacional – Domingo)
MAIO
01 - Dia do Trabalho (Feriado Nacional – quarta-feira)
JUNHO
09 – Santo José de Anchieta (Feriado Municipal – Domingo Lei nº. 986/2014)
20 - Corpus Christi (ponto facultativo – quinta-feira
21 – Corpus Christi (ponto facultativo – sexta-feira)
29 - São Pedro (Feriado Municipal - sábado Lei nº. 986/2014)
AGOSTO
15 – N. S. da Assunção (Feriado Municipal Lei nº. 986/2014 – quinta-feira)
16 – N. S. da Assunção (Ponto facultativo – sexta-feira)
SETEMBRO
07 - Independência do Brasil (Feriado Nacional – sábado)
OUTUBRO
12 – N. S. Aparecida (Feriado Nacional– sábado) b) 28 – Servidor Público (Ponto Facultativo – segunda- feira)
NOVEMBRO
02 – Finados (Feriado Nacional - Sábado)
15 – Proclamação da República (Feriado Nacional – sexta-feira)
DEZEMBRO
Recesso - 21 a 31 (exceto serviços essenciais)
25 – Natal