Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2019 - Decreto nº 5.855/2018,

JANEIRO

01 – Confraternização Universal- (Feriado terça-feira)

MARÇO

04 e 05 – Carnaval (ponto facultativo – segunda-feira e terça-feira)

06 – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo)

ABRIL

18 – Quinta-Feira  Santa (ponto facultativo)

19 – Sexta-Feira da Paixão (Feriado Municipal Lei nº. 986/2014)

21 – Tiradentes (Feriado Nacional – Domingo)

 MAIO

01 - Dia do Trabalho (Feriado Nacional – quarta-feira)

 JUNHO

09 – Santo José de Anchieta (Feriado Municipal – Domingo Lei nº. 986/2014)

20 - Corpus Christi (ponto facultativo – quinta-feira

21 – Corpus Christi (ponto facultativo – sexta-feira)

29 - São Pedro (Feriado Municipal - sábado Lei nº. 986/2014)

AGOSTO

15 – N. S. da Assunção (Feriado Municipal Lei nº. 986/2014 – quinta-feira)

16 – N. S. da Assunção (Ponto facultativo – sexta-feira)

SETEMBRO

07 - Independência do Brasil (Feriado Nacional – sábado)

OUTUBRO

12 – N. S. Aparecida (Feriado Nacional– sábado) b) 28 – Servidor Público (Ponto Facultativo – segunda- feira)

NOVEMBRO

02 – Finados (Feriado Nacional - Sábado)

15 – Proclamação da República (Feriado Nacional – sexta-feira)

DEZEMBRO

Recesso - 21 a 31 (exceto serviços essenciais)

25 – Natal