| Identificação: | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA SETURCE | ||||
| Situação: | PORTARIA | ||||
| Número: | Nº 02 DE 12 DE MAIO | ||||
| Descrição: | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL N 5874/2019 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANCHIETA, ESTADO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO. | ||||
| Data de Publicação: | 15/05/2023 | ||||
| Ano: | 2023 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
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| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA SETURCE Nº 02 DE 12 DE MAIO DE 2023 | 15/05/2023 | VISUALIZAR |