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Prefeitura Municipal de Anchieta
Saneamento básico é demanda da população, afirma especialista
"Saneamento é algo múltiplo e dever ser executado de forma plural", apontou. Ou seja, deve envolver as demais secretarias.
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[foto1][foto2][foto3]Em palestra realizada na tarde desta quinta-feira (26);, abordando o planejamento voltado para o saneamento, para os secretários municipais, o procurador da Prefeitura de Vitória e especialista em Direito Ambiental, Luiz Henrique Antunes Alochio, foi categórico ao dizer "que a ausência de planejamento na administração pública culmina em problemas, e quando isso não acontece é exceção à regra".
"Num passado recente, as reivindicações da população eram em ter quadras poliesportivas, por exemplo. Hoje, as principais reclamações estão ligadas ao saneamento. A população quer resolver o problema de esgoto", disse Alochio, acrescentando que "saneamento não é mais obra enterrada, mas uma demanda da população".
As palavras do especialista com mais de 15 anos de experiência em consultoria jurídica ambiental, confirmam aquilo que o prefeito Marquinhos já anunciava como compromisso desde o início da campanha e hoje já é uma realidade na cidade: implementar o saneamento básico, sobretudo o esgotamento sanitário. Para se ter uma ideia, nesta nova gestão a Prefeitura de Anchieta construiu mais de quatro mil metros de esgoto, dos 26 mil que ainda serão concluídos ao final das obras.
Na palestra sobre o tema 'Planejamento no setor de saneamento: o princípio da eficiência e a nova postura de gestões municipais', Alochio destacou que a cultura daninha do "sempre foi assim" precisa ser extirpada das Prefeituras: "É preciso haver uma mudança de postura e não ter medo da mudança".
O advogado orientou, ainda, que uma equipe de planejamento e execução deve ser local e "não transferir serviços para quem não conhece a realidade da cidade". O planejamento municipal, segundo o especialista, precisa ser a médio e longo prazos. E sentencia: "Ou você tem expertise ou está morto".
"Saneamento é algo múltiplo e dever ser executado de forma plural", apontou. Ou seja, deve envolver as demais secretarias.
A secretária de Integração Econômica e Regional, Sandra Frasson, disse que o objetivo do evento foi trazer mais capacitação aos gestores do município para o desenvolvimento de ações conjuntas e eficientes.
"Queremos fazer um Plano Municipal de Saneamento para daqui a 30 anos. E o embasamento disso está nas leis ambientais que asseguram ao município crescer de forma sustentável", afirmou ela.
A elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos pelos municípios visa atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);, instituída pela Lei Federal nº 12.305, de 2010, que prevê a adequação dos procedimentos de licenciamento, implementação de coleta seletiva, inserção social dos catadores de materiais recicláveis e utilizáveis, entre outros temas.
Thiago Zanetti
Jornalista
Assessoria de Comunicação
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