MENU
e-SIC Portal da Transparência Perguntas FrequentesContato
  2. Controladoria

Responsabilidades

Informações de Gestão

Contas Públicas

Acesso Rápido

LEGISLAÇÃO [+mais]

Decreto N° 6247/2022 de 12/05/2022

Institui o Código de Ética e Conduta no Âmbito do Poder Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde.

Lei N° 1524/2022 de 04/01/2022

Estabelece alterações e consolida a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Poder Executivo.

Decreto N° 6.099/2021 de 03/02/2021

Dispõe sobre a aprovação de instrução Normativa STB n° 02/2017 versões 02 referente sabre estabelecimento da programação financeira no âmbito da Administração direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Anchieta/ES, e da outras providencias.

Nota Técnica N° 01/2021 de 19/05/2021

NOTA TÉCNICA n. 01/2021 – UCCI - expede-se a presente Nota Técnica, nos moldes determinados no anexo V do Manual de Auditoria deste Poder Executivo, Decreto Municipal n. 5.693/2017. Tomadas de Contas Especiais no âmbito deste Poder Executivo.

Decreto N° 6.061/2020 de 01/10/2020

Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2020, e do Encerramento de Mandato do Poder Executivo do Município de Anchieta 2017-2020, e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

Sistema de Projetos e Obras Públicas (SOP) - IN N° 03/2018 de 20/12/2018

Dispõe sobre os procedimentos de remessa de dados para o Sistema Informatizado de Controle de Obras Públicas (GEO-OBRAS), a fim de atender legalmente as exigências das Resoluções TCE/ES n. 245/2012, 255/2013 e 269/2014, e dá outras providências,

Sistema de Recursos Humanos (SRH) - IN N° 10/2017 de 28/09/2018

Dispõe sobre os procedimentos para a localização e a movimentação interna dos servidores do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Anchieta.

Sistema de Recursos Humanos (SRH) - IN N° 09/2017 de 04/12/2017

Dispõe sobre a padronização do procedimento para Readaptação do servidor efetivo estável, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anchieta/ES.

Sistema de Compras, Licitações e Contratos (SCL) - IN N° 08/2017 de 05/10/2017

Dispõe sobre as rotinas de trabalho quanto aos procedimentos para a Pesquisa e Cotação de Preços, aquisição de bens e serviços mediante dispensa e inexigibilidade, Emissão de Ordem de Fornecimento/Execução e Cadastro de Materiais e Fornecedores no Sistema Informatizado de Compras, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Anchieta/ES.

Sistema de Compras, Licitações e Contratos (SCL) - IN N° 08/2017 de 16/09/2019

Dispõe sobre as rotinas de trabalho quanto aos procedimentos para a Pesquisa e Cotação de Preços, aquisição de bens e serviços mediante dispensa e inexigibilidade, Emissão de Ordem de Fornecimento/Execução e Cadastro de Materiais e Fornecedores no Sistema Informatizado de Compras, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Anchieta/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00

(28) 3536-3233

Rod. Edival José Petri, Km 21,5 - nº 1.620 - Vila Residencial Samarco - Anchieta - ES - CEP: 29.230-000

Portal desenvolvido e mantido por Ágape Consultoria