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MUNICÍPIO DE ANCHIETA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM PARCERIA NO PROGRAMA UM POR TODOS E TODOS POR UM. PELA ÉTICA E CIDADANIA!
AGENDA DAS AUTORIDADES Agenda das Autoridades divulgadas ao Público.
Decreto Regulamenta Lei nº13.460/2017 (Denúncia Anônima) Denúncia anônima garantida por Decreto que regulariza a Lei nº13.460/2017.
Prefeitura recebe visita de técnicos da Controladoria Geral da União A Prefeitura de Anchieta recebeu ontem (08) auditores da Controladoria Geral da União (CGU), Tadeu ...
População poderá propor sugestões para elaboração do PPA e Lei Orçamentária 2022 A Prefeitura de Anchieta está em fase de elaboração do Plano Plurianual de A...
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) do Poder Executivo do Município de Anchieta, a ser efetivado no exercício de 2023, e dá outras providências.
Institui o Código de Ética e Conduta no Âmbito do Poder Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde.
Regulamenta a aplicação da Lei n. 1.524, de 04 de janeiro de 2022, Lei Orgânica da Controladoria Geral do Poder Executivo de Anchieta-ES.
Estabelece alterações e consolida a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Poder Executivo.
Dispõe sobre a aprovação de instrução Normativa STB n° 02/2017 versões 02 referente sabre estabelecimento da programação financeira no âmbito da Administração direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Anchieta/ES, e da outras providencias.
Dispõe sobre os procedimentos de remessa de dados para o Sistema Informatizado de Controle de Obras Públicas (GEO-OBRAS), a fim de atender legalmente as exigências das Resoluções TCE/ES n. 245/2012, 255/2013 e 269/2014, e dá outras providências,
Dispõe sobre os procedimentos para a localização e a movimentação interna dos servidores do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Anchieta.
Dispõe sobre a padronização do procedimento para Readaptação do servidor efetivo estável, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Anchieta/ES.
Dispõe sobre as rotinas de trabalho quanto aos procedimentos para a Pesquisa e Cotação de Preços, aquisição de bens e serviços mediante dispensa e inexigibilidade, Emissão de Ordem de Fornecimento/Execução e Cadastro de Materiais e Fornecedores no Sistema Informatizado de Compras, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Anchieta/ES.
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