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Prefeitura Municipal de Anchieta
Meio Ambiente cria software que facilita licenciamento
O município passou a ser independente de fornecedor para realizar licenciamento ambiental
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[foto1]Até outubro de 2013, o software de licenciamento ambiental no município era terceirizado. O sistema, embora rico em opões e importante no contexto da municipalização da gestão ambiental, apresentava algumas restrições de funcionalidade, além de onerar o erário em quase R$ 100 mil anuais.
Com o objetivo de ter plena autonomia na operacionalização do licenciamento ambiental, foi desenvolvido o Sistema de Licenciamento Ambiental de Anchieta (SISLAN);. O software foi idealizado e desenvolvido pelo secretário de Meio Ambiente, Marcelo Dalbom, e a equipe da Gerência de Licenciamento, Controle e Fiscalização, coordenada pelo engenheiro Renan Pereira Barbosa, responsável pela operacionalização do SISLAN.
No sistema alugado, todo conflito, dificuldade, necessidade de melhoria ou problema operacional demandava abertura de chamado e ligações interurbanas para o fornecedor, o que tomava tempo significativo dos servidores. Além disso, toda proposta de melhoria e criação de documentos elaborados e inseridos no sistema dependia da disponibilidade do fornecedor.
Além de gerar uma economia de aproximadamente R$ 100.000,00 por ano, o município passa a ser independente de fornecedor para realizar licenciamento ambiental.
O secretário Marcelo Dalbom informou que o novo sistema tem trazido excelentes resultados aos olhos dos consultores ambientais e empreendedores: “A abertura dos processos de licenciamento tornou-se mais simples, além de ter facilitado todo o trabalho da equipe envolvida nos processos de licenciamento”.
Marcelo Dalbom informou ainda que com o novo sistema o processo de licenciamento ambiental dura em torno de 45 a 60 dias, desde que toda a documentação fornecida pelo empreendedor esteja adequada: “É um sistema que traz benefícios diretos ao empreendedor, que necessita de dinamismo no licenciamento para a implantação de seus projetos”.
As instruções para abertura do processo de licenciamento ambiental podem ser obtidas no site oficial da Prefeitura de Anchieta: http://www.anchieta.es.gov.br/Principal, Licenciamento Ambiental ou pelo telefone 3536-3750.
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