O município dobrou sua avaliação positiva em relação à última publicação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Prefeitura de Anchieta deu um salto na avaliação de sua transparência medida pelo Tribunal de Contas do ES. O município, que em 2015 conseguiu a nota 25,3%, agora obteve 56,5%. A Auditoria de Transparência Ativa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras do Espírito Santo e constatou um considerável incremento em comparação à avaliação realizada pela Corte em 2015.

No caso do Executivo Municipal, por exemplo, a média de atendimento às questões da auditoria saltou de 42,8% para 72,2% em 2017. Houve uma grande mudança na ordem de classificação em relação ao apurado em 2015. Exatamente metade das prefeituras (39) melhorou de posição, dentre elas, e com destaque, a prefeitura de Anchieta.

Para o prefeito Fabrício Petri, o resultado foi bom, mas a prefeitura precisa melhorar ainda mais para conseguir a excelência na transparência. "Este ano conseguimos esse avanço, mas já estamos trabalhando para sermos ainda mais transparentes. Contratamos em outubro uma nova empresa para gerir nosso portal. Estamos em fase de ajustes e em breve teremos uma portal com mais informações e mais fácil de acessar essas informações", disse.

Nas prefeituras, por meio dos portais, foram avaliados 246 itens relacionados aos tipos de informação despesas, pessoal, licitações e contratos, gestão fiscal, patrimônio, aspectos gerais, transferências e receitas.  

A Auditoria de Conformidade realizada nas prefeituras e câmaras municipais, entre 01/08/2017 e 29/11/2017, teve o objetivo de monitorar as determinações e recomendações expedidas após a fiscalização de 2015 sobre o mesmo tema, fomentar a ampliação da transparência junto aos jurisdicionados e avaliar se a Lei de Acesso à Informação está sendo observada pelos jurisdicionados, ou seja, se o direito fundamental de acesso à informação está sendo assegurado de fato.

Fonte: Texto: Flávio Simões.