Esta semana o secretário de Desenvolvimento de Anchieta, Marcos Kneipe reuniu com técnicos da Secretaria de Desenvolvimento do Estado (Sedes) para debater sobre  Parceria Público e Privado (PPP). Kneip solicitou a reunião para melhor conhecer este instrumento legal, a “Lei da PPP”. A PPP é o ajuste firmado entre administração pública e iniciativa privada, tendo por objeto a implantação e a oferta de empreendimento destinado à coletividade.

Conforme o secretário, a lei fixava um valor muito alto para ser viabilizada em municípios do porte de Anchieta. “Agora, caindo de 20 para R$ 10 milhões, entendemos que pode ser viável para Anchieta. E em tempos de crise, parcerias são ainda mais importantes para atrair investimentos e desenvolver a cidade”, pontua Kneip.

A PPP incumbe à iniciativa privada da estruturação, financiamento, execução, conservação e operação de uma obra ou projeto, durante todo o prazo estipulado para a parceria. Já o poder público deve assegurar as condições de exploração e remuneração pelo parceiro privado. “A reunião foi excelente e vamos desenvolver um projeto de lei para enviá-lo à Câmara Municipal já no início do próximo ano. Agora que somos Nota “A” junto ao Tesouro Nacional, nossa credibilidade voltou e parceiros não faltarão para desenvolver projetos importantes e estruturantes para Anchieta”, almeja Kneip.

Para o prefeito Fabrício Petri a parceria é de grande importância para fomentar bons investimentos no município e oferecer mais serviços à população. “Muitos são as áreas que podem ser objeto de parcerias, como por exemplo, transporte público, educação, cultura, saúde e assistência social; rodovias, ferrovias, pontes, viadutos e túneis; portos e aeroportos; terminais de passageiros e plataformas logísticas; saneamento básico; agronegócios e agroindústria; esporte, lazer e turismo, dentre outros. “É um instrumento legal de extrema importância para viabilizar e atrair investimentos sem comprometer o caixa atual da prefeitura. Vamos aprofundar os estudos e ir em busca dessa alternativa também já em 2019”, afirma o prefeito Fabrício Petri.

Fonte: Texto: Dirceu Cetto | Foto: Divulgação - Gerência de Comunicação Social Tel.: (28) 3536-1785 - E-mail: assessoriaanchieta@gmail.com.