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Prefeitura Municipal de Anchieta
Prefeitura de Anchieta publica feriados e pontos facultativos para 2020
A Prefeitura de Anchieta definiu por meio do Decreto nº 5.750/2017, o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município para 2020. A medida possibilita facilitar a vida dos servidores e de toda população, a fim de saber antecipadamente os dias que não haverá expediente.
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A Prefeitura de Anchieta definiu por meio do Decreto nº 5956/2019, o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município para 2020. A medida possibilita facilitar a vida dos servidores e de toda população, a fim de saber antecipadamente os dias que não haverá expediente.
O calendário não se aplica aos serviços essenciais como o Pronto Atendimento (PA), coleta de lixo e segurança. Segundo o documento, excetuam-se também da determinação as unidades de ensino da rede municipal, por possuírem calendário próprio em função de cumprir 200 dias letivos de aulas.
Este ano, pela primeira vez, entra no calendário municipal o feriado da padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha (20/04), amparado pela Lei Estadual nº 11.010/2019. Também este ano será ponto facultativo no município no dia 12 de agosto, dia dedicado à cidade, quando será comemorado o aniversário de 459 anos de fundação de Anchieta.
O decreto também menciona o recesso de final de ano, que será concedido entre os dias 20 e 31 de dezembro.
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2020:
DIA |
FERIADO/PONTO FACULTATIVO |
DESCRIÇÃO |
OBS |
01/01 |
Feriado |
Confraternização Universal |
Quarta-feira |
24/02 |
Ponto facultativo |
Carnaval |
Segunda-feira |
25/02 |
Ponto facultativo |
Carnaval |
Terça-feira |
26/02 |
Ponto facultativo |
Quarta-feira de cinzas |
Quarta-feira |
09/04 |
Ponto facultativo |
Quinta feira santa |
Quinta-feira |
10/04 |
Feriado Municipal Lei 986/14 |
Paixão de Cristo |
Sexta-feira |
20/04 |
Feriado Estadual |
N S da Penha |
Segunda-feira |
21/04 |
Feriado Nacional |
Tiradentes |
Terça-feira |
01/05 |
Feriado Nacional |
Dia do Trabalho |
Sexta-feira |
08/06 |
Ponto Facultativo |
Santo José de Anchieta |
Segunda-feira |
09/06 |
Feriado Municipal Lei 986/14 |
Santo José de Anchieta |
Terça-feira |
11/06 |
Ponto Facultativo |
Corpus Christi |
Quinta-feira |
12/06 |
Ponto Facultativo |
Corpus Christi |
Sexta-feira |
29/06 |
Feriado Municipal Lei 986/14 |
São Pedro |
Segunda-feira |
12/08 |
Ponto Facultativo |
Dia da Cidade |
Quarta-feira |
15/08 |
Feriado Municipal Lei 986/14 |
N S da Assunção |
Sábado |
07/09 |
Feriado Nacional |
Independência do Brasil |
Segunda-feira |
12/10 |
Feriado Nacional |
N. S. Aparecida |
Segunda feira |
28/10 |
Ponto Facultativo |
Servidor Público |
Quarta-feira |
02/11 |
Feriado Nacional |
Finados |
Segunda-feira |
15/11 |
Feriado Nacional |
Proclamação da República |
Domingo |
25/12 |
Feriado Nacional |
Natal |
Sexta |
Fonte: Texto: Dirceu Cetto | Foto: Divulgação | Gerência de Comunicação Social - Tel.: (28) 3536-1785 | E-mail: assessoriaanchieta@gmail.com.