Já o Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) ainda é mais pessimista em suas projeções, segundo o órgão, a Prefeitura de Anchieta poderá ter uma perda ainda maior até o final de 2020, cerca de R$ 64 milhões.

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Diante da crise financeira que assola o Brasil, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Anchieta já teve uma perda de R$ 5 milhões neste semestre com as quatro principais fontes de arrecadação, comparado ao mesmo período de 2019. Mesmo recebendo a primeira parte do recurso previsto pelo governo Federal, que estão direcionadas ao enfrentamento da emergência na saúde pública, esses repasses não suprem as perdas e a Prefeitura deverá reduzir gastos.

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Só para ter uma ideia, comparando este semestre com os seis primeiros meses de 2019, o município deixou de receber cerca de R$ 3,5 milhões apenas com royalties do petróleo, recurso oriundo do governo federal. Outras principais fontes de arrecadação como ICMS, FPM e Fundeb também tiveram queda significativa e a previsão e que no segundo semestre ocorram novas perdas na receita.

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O Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) ainda é mais pessimista, segundo uma projeção do órgão, a Prefeitura de Anchieta poderá ter uma perda ainda maior em 2020, cerca de R$ 64 milhões.

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O governo federal encaminhou para o município até o momento R$ 984.187,34, desses R$ 105.957,87 devem ser direcionados exclusivamente para a saúde e assistência social, com ações de enfrentamento à Covid-19. Contudo, o secretário municipal da Fazenda, Dirceu Porto, avalia que não é um valor a mais em seus cofres públicos. “Esse recurso federal não pode ser considerado um recurso novo e, sim, uma compensação de parte das perdas de arrecadação que o município teve nos últimos meses”, explica o secretário.

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Por meio de um levantamento, o secretário afirma que o município terá outras perdas de recursos nos próximos meses em virtude da pandemia, impactando significativamente na receita. Ele acredita que só após a pandemia, quando a economia no país voltar a aquecer é que Anchieta poderá ter novamente acréscimo na receita, mas fechará 2020 com menos recursos que previsto no orçamento.   

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ARRECADAÇÃO COM OS PRINCIPAIS RECURSOS EM 2020:

MESES	ROYALTIES FED. Em milhões	ICMS               (sem dedução FUNDEB) Em milhões	FPM             (sem dedução do FUNDEB) Em milhões	FUNDEB Em milhões
Janeiro	2250	7153	1708	2010
Fevereiro	2086	5721	2468	2122
Março	2379	6749	1443	2033
Abril	1932	5789	1414	1833
Maio	1263	4482	1478	1623
Junho	648	-	-	-
Total 1º Semestre 2020	10558	29894	8511	9621
Total  1º Semestre 2019	14043	31442	9012	10135

 

 

Fonte: Texto: Dirceu Cetto - Fotos: Divulgação | Gerência de Comunicação Social - E-mail: assessoriaanchieta@gmail.com.