A Gerência Estratégica de Cultura de Anchieta informa que encontra-se aberto o cadastramento para artistas individuais e espaços culturais. Para efetivar o cadastro, o artista ou responsável legal do espaço cultural pode acessar POR AQUI.  Já os interessados em receber o auxílio individual da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc devem se cadastrar pelo site da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). CLIQUE AQUI

Já os interessados em receber subsídio previsto no inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc - espaços culturais - devem clicar aqui. As inscrições vão de 10 a 12/11 pelo site da Secult (clique aqui). Todos aqueles espaços culturais ou grupos artísticos organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, cooperativas com finalidade cultural, com ou sem fins lucrativos que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais: Conheça: pontos e pontões de cultura; teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança;circos; cineclubes;centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio;bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afro-brasileiros; comunidades quilombolas; espaços de povos e comunidades tradicionais; festas populares; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos, livrarias, editoras e sebos; empresas de diversão e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e de artesanato; espaços de apresentação musical; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; 

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc prevê assistência financeira emergencial voltada para o setor cultural. Ela garante auxílio aos trabalhadores da cultura, grupos artísticos e espaços culturais que sofreram e estão sofrendo os impactos da crise causada pela epidemia do Coronavírus (covid-19). 

Anchieta está em fase regulamentação

Todas as ações com relação à lei já estão sendo discutidas com o Conselho Municipal de Cultura, criado através do Decreto A nº 284, de 27 de agosto de 2020.

Anchieta recebeu da Lei Aldir Blanc o montante de R$ 224.490,01. A Lei liberou R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a trabalhadores da arte e estabelecimentos culturais do país durante a pandemia da Covid-19. O recurso será repassado a estados e municípios, que irão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor e também para subsídios para manutenção dos espaços. A renda será disponibilizada mensalmente, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas. E para os espaços culturais cadastrados o subsídio pode ser de R$ 3 mil a R$ 10 mil com contrapartida social obrigatória que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.

Lei Aldir Blanc

O nome da lei é em homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da covid-19. Ele faleceu no Rio de Janeiro, em maio, aos 73 anos. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como "O Bêbado e a Equilibrista".

Tira-dúvidas da Cultura de Anchieta

A Gerência Estratégica de Cultura de Anchieta está preparada para tirar dúvidas e atende pelo telefone (28) 3536-2467, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h.

CLIQUE AQUI PARA CONFERIR NA ÍNTEGRA O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA DE ACORDO COM O INCISO II DA LEI 14.017/2020

Fonte: Texto: Dirceu de Souza Cetto - Foto: Divulgação | Gerência de Comunicação Social - Tel.: (28) 3536-1785 - E-mail: assessoriaanchieta@gmail.com.