
Prefeitura define feriados e pontos facultativos para 2024
O calendário não se aplica aos serviços essenciais como o Pronto Atendimento (PA), coleta de lixo e segurança pública. Segundo o documento, excetuam-se também da determinação as unidades de ensino da rede municipal, por possuírem calendário próprio em função de cumprir 200 dias letivos de aulas.