Coronavírus - Informações
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Plano de Resposta e Emergência em Saúde Pública 27/01/2022
Plano Municipal de Vacinação 2021 15/07/2021
Plano de Resposta à Emergência em Saúde Pública 2021 15/07/2021
Plano de Resposta à Emergência em Saúde Pública - Covid-19 23/04/2021
Decreto Municipal nº 6067/2020 - Medidas comércio ambulantes na temporada de verão 2020/2021 23/11/2020
Em atendimento ao Ofício PRT-17 Nº 173/2020 (processo administrativo PMA 007510/2020), segue para download Recomend... 17/11/2020
Nota Técnica da Vigilância Sanitária 006/2020 - Estabelecimento de Hospedagem e similares 26/08/2020
Decreto Municipal nº 6052/2020 - Medidas alteradas - Risco Moderado 25/08/2020
Decreto Municipal nº 6051/2020 - Medidas prorrogadas 25/08/2020
Decreto Municipal nº 6044/2020 - Novas regras Risco Alto 17/08/2020
Decreto Municipal nº 6042/2020 - Novas medidas e funcionamento das entidades administrativas da municipalidade 30/07/2020
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19 28/07/2020
Resolução Semus 003/2020 28/07/2020
Decreto Municipal nº 6041/2020 - Novas regras Risco Alto 27/07/2020
Decreto Municipal nº 6039/2020 - Ampliação do funcionamento do comércio e outros serviços 20/07/2020
Decreto Municipal nº 6035/2020 - Prorrogação determinação do Decreto 6003/2020até 15/07 30/06/2020
Decreto Municipal nº 6034/2020 - Altera o Decreto 6024/2020 26/06/2020
Decreto Municipal nº 6029/2020 - Sugestões ao supermercados e hortifrutis 19/06/2020
Decreto Municipal nº 6026/2020 - Prorrogação das medidas Risco Alto 15/06/2020
Decreto Municipal nº 6025/2020 - Funcionamento das unidades administrativas 15/06/2020
Decreto Municipal nº 6024/2020 - Novas medidas Risco Alto 08/06/2020
Decreto Municipal nº 6020/2020 - Fechamento das praias e outras medidas 29/05/2020
Decreto Municipal nº 6019/2020 - Funcionamento dos órgãos públicos municipais 29/05/2020
Nota Técnica Vigilância Sanitária nº 004/2020 - Manejo de corpos e domicílio e espaço público 19/05/2020
Nota Técnica da Vigilância Sanitária 005/2020 - Salões de beleza, barbearias e similares 18/05/2020
Decreto Municipal nº 6011/2020 - Medidas de funcionamento dos setores públicos municipais 17/05/2020
Decreto Municipal nº 6010/2020 - Medidas específicas para o balneário de Iriri 13/05/2020
Decreto Municipal nº 6008/2020 - Regras em acordo com o Decreto Estadual 4636-R 30/04/2020
Decreto Municipal nº 6006/2020 29/04/2020
Nota Técnica da Vigilância Sanitária 001-2020 24/04/2020
Decreto Municipal nº 6003/2020 22/04/2020
Decreto Municipal nº 6002/2020 20/04/2020
Decreto Municipal nº 6000/2020 17/04/2020
Decreto Municipal nº 5999/2020 - Regras para entidades religiosas 15/04/2020
Decreto Municipal nº 5996/2020 - Aplicação de testes rápidos do Covid-19 aos servidores da Saúde e outros 13/04/2020
Decreto Municipal nº 5995/2020 - Prorroga suspensão das aulas, eventos e fechamento de comércios para enfrentamento... 13/04/2020
Decreto Municipal nº 5994/2020 - Novas procedimentos administrativos para enfrentamento ao Covid-19 13/04/2020
Ofício do Judiciário destinando recursos para ações de combate ao novo coronavírus 08/04/2020
Decreto Municipal nº 5990/2020 - Inclui órgãos na Sala de Situação 08/04/2020
Boletim Epidemiológico 19 07/04/2020
Nota Técnica da Vigilância Sanitária 07/04/2020
Boletim Epidemiológico 18 06/04/2020
Boletim Epidemiológico 17 05/04/2020
Boletim Epidemiológico 16 04/04/2020
Decreto Municipal nº 5990/2020 - Prorrogação das suspensão das aulas e proibição de acesso às praias 03/04/2020
Boletim Epidemiológico 15 03/04/2020
Boletim Epidemiológico 14 02/04/2020
Decreto Municipal nº 5989/2020 - Ampliação dos prazos de impostos municipais 01/04/2020
Boletim Epidemiológico 13 01/04/2020
Boletim Epidemiológico 12 31/03/2020